TJMT - 1036371-44.2017.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 20:19
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 01:02
Recebidos os autos
-
11/11/2023 01:02
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
10/10/2023 13:24
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 03:53
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 06/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 03:53
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 09:22
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 15:42
Expedição de Outros documentos
-
14/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 15:42
Expedição de Outros documentos
-
14/08/2023 15:42
Decisão interlocutória
-
21/07/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:38
Decisão interlocutória
-
10/07/2023 14:05
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 09:41
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2023 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.
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04/04/2023 00:42
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.
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25/03/2023 07:44
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 24/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 02:34
Publicado Intimação em 17/03/2023.
-
17/03/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 15:43
Processo Desarquivado
-
15/03/2023 15:42
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2023 15:42
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 15:42
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 10:14
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 03/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 17:31
Juntada de Ofício
-
10/02/2023 15:58
Expedição de Outros documentos
-
10/02/2023 15:58
Expedição de Outros documentos
-
10/02/2023 15:58
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 13:47
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2023 13:13
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 15:34
Processo Desarquivado
-
16/01/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.
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16/11/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 15:30
Juntada de Ofício
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12/10/2022 03:11
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 10/10/2022 23:59.
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04/10/2022 09:22
Publicado Intimação em 03/10/2022.
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01/10/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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30/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1036371-44.2017.8.11.0041; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses.
CUIABÁ, 29 de setembro de 2022.
Assinado Digitalmente ANA CLAUDIA DE CARVALHO CRUZ Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. -
29/09/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 08:23
Desentranhado o documento
-
29/09/2022 08:23
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2022 07:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 07:42
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 13:31
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 03/08/2022 23:59.
-
12/07/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 18:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2022 12:35
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 07:48
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 07:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2022 23:59.
-
25/05/2022 11:23
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 11:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 10:07
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 17/05/2022 23:59.
-
30/04/2022 07:29
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 29/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 06:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 06:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 06:14
Decisão interlocutória
-
23/03/2022 06:33
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 23:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/02/2022 11:47
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
14/02/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/05/2021 05:58
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 10/05/2021 23:59.
-
16/04/2021 04:19
Publicado Intimação em 16/04/2021.
-
16/04/2021 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
14/04/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 05:08
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 05:08
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2021 23:59.
-
22/03/2021 09:47
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 23:23
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
03/03/2021 03:53
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 02/03/2021 23:59.
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02/02/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 16:02
Julgado procedente o pedido
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24/10/2019 12:55
Conclusos para decisão
-
24/10/2019 12:54
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 04:13
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/10/2019 23:59:59.
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17/10/2019 03:29
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 16/10/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
03/09/2019 05:50
Publicado Despacho em 03/09/2019.
-
03/09/2019 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/08/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 15:27
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
-
20/04/2018 18:36
Conclusos para decisão
-
20/04/2018 15:59
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
27/03/2018 00:15
Publicado Intimação em 27/03/2018.
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27/03/2018 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2018 00:59
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2018 23:59:59.
-
07/03/2018 00:58
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 06/03/2018 23:59:59.
-
21/02/2018 16:00
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2018 02:15
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS TAVARES em 01/02/2018 23:59:59.
-
12/12/2017 00:39
Publicado Despacho em 12/12/2017.
-
12/12/2017 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/12/2017 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2017 12:12
Conclusos para decisão
-
01/12/2017 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2017
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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