24/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 02:06

Processo Desarquivado
30/08/2024 02:06

Decorrido prazo de TELMA SUELI DE ASSIS PITANGA em 29/08/2024 23:59
30/08/2024 02:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS OLIVEIRA SANTOS em 29/08/2024 23:59
30/08/2024 02:06

Decorrido prazo de CASA DOS ESPORTES VÁRZEA GRANDENSE LTDA - ME em 29/08/2024 23:59
16/08/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
08/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:39

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos
06/08/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:49

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
05/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:48

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
02/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:19

Juntada de Alvará
23/07/2024 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
23/07/2024 14:03

Processo Desarquivado
23/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2024 23:59
13/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:17

Decorrido prazo de CASA DOS ESPORTES VÁRZEA GRANDENSE LTDA - ME em 16/05/2024 23:59
09/05/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 09:26

Expedição de Ofício de RPV
26/04/2024 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
26/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de CASA DOS ESPORTES VÁRZEA GRANDENSE LTDA - ME em 08/04/2024 23:59
29/03/2024 01:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS OLIVEIRA SANTOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:12

Decorrido prazo de TELMA SUELI DE ASSIS PITANGA em 27/03/2024 23:59.
09/03/2024 09:09

Publicado Decisão em 06/03/2024.
09/03/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 14:54

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
24/01/2024 10:45

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 10:48

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 17:00

Alterado o assunto processual
13/11/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:56

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
18/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
31/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:15

Recebidos os autos
28/08/2023 09:15

Juntada de certidão da contadoria
23/08/2023 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2023 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
23/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 16:44

Decisão interlocutória
19/06/2023 14:38

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2023 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.
05/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 18:47

Decisão interlocutória
27/01/2023 13:34

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/10/2022 11:51

Devolvidos os autos
25/10/2022 11:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado
25/10/2022 11:51

Juntada de acórdão
25/10/2022 11:51

Juntada de acórdão
25/10/2022 11:51

Juntada de acórdão
25/10/2022 11:51

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:51

Juntada de intimação de pauta
25/10/2022 11:51

Juntada de intimação de pauta
25/10/2022 11:51

Juntada de intimação de pauta
25/10/2022 11:51

Juntada de preparo recursal / custas isentos
25/10/2022 11:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2022 05:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS OLIVEIRA SANTOS em 08/07/2022 23:59.
11/07/2022 05:31

Decorrido prazo de TELMA SUELI DE ASSIS PITANGA em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 15:18

Juntada de Petição de recurso de sentença
08/07/2022 11:52

Decorrido prazo de CASA DOS ESPORTES VARZEA GRANDENSE LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.
15/06/2022 03:19

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2021 16:51

Conclusos para decisão
22/10/2021 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2021 23:59.
14/09/2021 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2021 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2021 11:44

Conclusos para julgamento
09/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2021 23:59.
19/07/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2021 22:04

Conclusos para decisão
30/05/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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