02/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
27/11/2022 05:52

Decorrido prazo de GESSICA TAMIRES DOS SANTOS DOMINGOS em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 01:17

Decorrido prazo de GESSICA TAMIRES DOS SANTOS DOMINGOS em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2022 13:32

Juntada de Ofício
08/11/2022 14:47

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 14:46

Transitado em Julgado em 08/11/2022
08/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:18

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 11:34

Publicado Sentença em 08/11/2022.
08/11/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
08/11/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1001532-13.2022.8.11.0010.

EXEQUENTE: ELZO RODRIGUES GARCIA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: GESSICA TAMIRES DOS SANTOS DOMINGOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Compulsando os autos, observa-se que as partes noticiam a realização de acordo, e, a teor do que dispõe o art. 2º da Lei 9.099/95, deve-se buscar, sempre que possível, a conciliação ou a transação entre as partes.

Tendo em vista que as partes se compuseram, HOMOLOGO por sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e, em consequência, JULGO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

No tocante ao valor boqueado via sistema Sisbajud, que perfaz o total de R$ 1.100,80, posto o que restou pactuado entre as partes no acordo de ID nº 103076700, alíneas "b" e "c", DEFIRO sua liberação, mediante a expedição de Alvará Judicial, a ser expedido em favor da empresa exequente.

Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada e registrada pelo sistema PJE 2.0.

Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
04/11/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/11/2022 13:40

Conclusos para julgamento
04/11/2022 10:07

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 18:27

Decisão interlocutória
03/11/2022 12:14

Conclusos para julgamento
01/11/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/10/2022.
26/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001532-13.2022.8.11.0010.

EXEQUENTE: ELZO RODRIGUES GARCIA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: GESSICA TAMIRES DOS SANTOS DOMINGOS

Vistos. 1.

Atento ao pedido de penhora online constante dos autos, tenho que tal modalidade constritiva deve ser deferida eis que, além de constituir medida judicial com sustentação legal, também se mostra a mais apropriada neste momento processual.

Assim, na forma estabelecida pelo art. 854 do CPC e Provimento 04/2007-CGJ procedi à tentativa, via sistema SISBAJUD, tomando por base o CPF/CNPJ da parte devedora.

Com efeito, restou parcialmente frutífera tal diligência, como se colhe dos documentos anexos. 2.

Assim, intime-se a parte executada, pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, tudo na forma do art. 854, § 2º e § 3º, do CPC.

Na oportunidade, deverá a parte devedora, ainda, ser intimada para, caso queira, opor embargos à execução no prazo legal, conforme art. 52 e ss. da Lei. 9.099/95. 3.

Decorrido in albis o referido prazo, manifeste-se a parte Exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento da demanda executiva, sob pena de extinção. 4.

Int.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
17/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:07

Decisão interlocutória
29/09/2022 14:37

Conclusos para decisão
29/09/2022 10:29

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que até a presente data o Executado devidamente intimado não se manifestou nos presentes autos.

Posto isto, nos termos do Provimento n. 55/2007, impulsiono os autos para intimar a Parte Exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias acerca da certidão acima, sob pena de extinção do feito.
28/09/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:31

Decorrido prazo de GESSICA TAMIRES DOS SANTOS DOMINGOS em 26/09/2022 23:59.
04/09/2022 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 22:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 13:02

Expedição de Mandado.
24/08/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:19

Conclusos para decisão
22/08/2022 08:55

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:21

Decorrido prazo de GESSICA TAMIRES DOS SANTOS DOMINGOS em 17/08/2022 23:59.
27/07/2022 07:16

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 20:27

Decisão interlocutória
19/07/2022 17:21

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
19/07/2022 17:19

Transitado em Julgado em 19/07/2022
18/07/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 15:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 21:34

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2022 21:34

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2022 14:11

Conclusos para julgamento
13/06/2022 08:26

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2022 19:30

Juntada de entregue (ecarta)
08/06/2022 09:09

Audiência Conciliação juizado realizada para 08/06/2022 09:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
08/06/2022 09:08

Juntada de Termo de audiência
25/05/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 12:50

Audiência Conciliação juizado designada para 08/06/2022 09:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
24/05/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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