02/04/2024 11:20

Baixa Definitiva
02/04/2024 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/04/2024 11:19

Transitado em Julgado em 27/03/2024
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo de RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO DORNELLES SALES em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 04:05

Publicado Acórdão em 22/02/2024.
22/02/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 03:44

Decorrido prazo de PAMELO BORGES DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 13:39

Juntada de
19/02/2024 18:56

Conhecido o recurso de PEDRO RAMON DA SILVA - CPF: *52.***.*62-10 (APELANTE) e provido
16/02/2024 19:41

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 03:11

Decorrido prazo de HELIO ANTUNES BRANDAO FILHO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:11

Decorrido prazo de PEDRO RAMON DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 03:19

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2024.
08/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal
11/12/2023 17:40

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo de MPEMT - ALTO ARAGUAIA em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 01:00

Decorrido prazo de LEONARDO DORNELLES SALES em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:00

Decorrido prazo de RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:13

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:44

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:06

Conclusos para decisão
16/05/2023 22:32

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:58

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:58

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:17

Recebidos os autos
16/05/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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