TJMT - 1016768-06.2020.8.11.0000

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488168/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2461743/MT

11/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/06/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532924/2025

11/06/2025 10:11

Protocolizada Petição 532924/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 488168/2025 -

02/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 488168/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

29/05/2025 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 488168/2025

29/05/2025 20:00

Protocolizada Petição 488168/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1164146/2023 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164146 - AgInt no AREsp 2461743 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01164146/2023 - AgInt no AREsp 2461743/MT

09/05/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000291-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000291-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164146/2023 - AgInt no AREsp 2461743/MT

06/02/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1164146/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164146 - AgInt no AREsp 2461743 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/12/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219124/2023

18/12/2023 17:01

Protocolizada Petição 1219124/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1164146/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1164146/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1164146/2023

29/11/2023 19:05

Protocolizada Petição 1164146/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

17/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:50

Não conhecido o recurso de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT

29/09/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO