02/06/2023 14:44

Baixa Definitiva
02/06/2023 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/06/2023 11:49

Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023 00:27

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 17:18

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-64 (RECORRENTE) e não-provido
11/05/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 15:29

Juntada de Petição de certidão
31/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.
30/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 16:43

Conclusos para julgamento
23/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:23

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA SANTOS em 22/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA Vistos etc.

Em havendo pedido de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração, a parte Embargada deve previamente se manifestar, conforme tem reiteradamente decidido o colendo Superior Tribunal de Justiça.

Manifeste-se a parte Embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações da parte Embargante.

Havendo manifestação da parte Embargada, ou transcorrido in albis o quinquídio legal, a contar da intimação, envie estes autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
13/03/2023 19:43

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2023 15:37

Conhecido o recurso de CICERO DA SILVA SANTOS - CPF: *44.***.*17-33 (RECORRIDO) e provido em parte
17/02/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2023 18:07

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2023.
24/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2023 12:39

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 15:19

Conclusos para julgamento
07/11/2022 16:53

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 00:43

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA SANTOS em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:42

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA Recurso Inominado: 1025157-68.2020.8.11.0003 Vistos etc.

Considerando o documento juntado pela Recorrida nas contrarrazões, ID 139617884, retiro este processo de pauta da sessão do dia 23.09.2022, e, em face ao disposto no § 1º do art.437, do CPC, concedo a parte Reclamada, ora Recorrente, o prazo de 05 (cinco) dias, para querendo, manifeste-se sobre os referidos documentos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
28/09/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado
23/09/2022 18:39

Juntada de Petição de certidão
30/08/2022 00:38

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.
30/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:24

Conclusos para julgamento
15/08/2022 18:00

Recebidos os autos
15/08/2022 18:00

Conclusos para decisão
15/08/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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