09/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
18/01/2025 01:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
14/01/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 04:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
02/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
31/12/2022 00:23

Recebidos os autos
31/12/2022 00:23

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/11/2022 17:54

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 17:54

Transitado em Julgado em 18/11/2022
19/11/2022 04:28

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 17/11/2022 23:59.
01/11/2022 14:43

Publicado Sentença em 01/11/2022.
01/11/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 8010174-44.2015.8.11.0059.

REQUERENTE: JOSEFA TEOFILO DA SILVA REQUERIDO: OI MÓVEL S.A.

A parte autora foi devidamente intimada pelo advogado constituído para dar andamento ao feito (ID. 93990009), sob pena de extinção e até a presente data nada apresentou.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Com efeito, dispõe o §1º, do artigo 51 da Lei 9.099/95: “A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.” Desse modo, outro caminho não há senão a extinção do feito, ante o patente desinteresse da parte autora na tramitação dos autos.

Ante o exposto, sem mais delongas e com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, cumulado com artigo 51, §1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS Juíza Substituta
26/10/2022 16:38

Devolvidos os autos
26/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:38

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2022 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/10/2022 09:46

Conclusos para julgamento
08/10/2022 17:29

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
30/09/2022 04:25

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 8010174-44.2015.8.11.0059 Valor da causa: R$ 31.520,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSEFA TEOFILO DA SILVA Endereço: Rua CÍCERO RIBEIRO SENNA, 106, SETOR AEROPORTO, SETOR AEROPORTO, CONFRESA - MT - CEP: 78652-000 POLO PASSIVO: Nome: OI MÓVEL S.A.

Endereço: Rua BARAO DE MELGAÇO, 3209, Inexistente, CENTRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-801 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme despacho, e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

PORTO ALEGRE DO NORTE, 31 de agosto de 2022. (Assinado Digitalmente) Dalvan Ferreira dos Santos Técnico Judiciário Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
28/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 21:39

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 05:56

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:47

Desentranhado o documento
31/08/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual
06/04/2021 17:33

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
25/03/2021 05:33

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 24/03/2021 23:59.
16/03/2021 08:53

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2021 08:53

Sentença confirmada
06/10/2020 16:23

Conclusos para despacho
06/10/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 04:50

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:28

Publicado Intimação em 05/08/2020.
05/08/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020
03/08/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:01

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 11:35

Conclusos para julgamento
27/05/2020 06:23

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 06:23

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 06:01

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 05:54

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 05:54

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 17:10

Publicado Intimação em 05/05/2020.
05/05/2020 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020
05/05/2020 17:10

Publicado Intimação em 05/05/2020.
05/05/2020 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020
04/05/2020 10:43

Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020 06:49

Publicado Intimação em 04/05/2020.
30/04/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 16:34

Expedição de Mandado.
24/04/2020 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020
22/04/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 18:58

Conclusos para julgamento
20/04/2020 18:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2020 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020
07/04/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 16:57

Decisão interlocutória
02/04/2020 12:58

Conclusos para julgamento
05/11/2019 07:49

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 16:19

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
25/10/2019 16:19

Juntada de Petição de diligência
18/10/2019 15:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/10/2019 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2019 12:25

Expedição de Mandado.
27/09/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 18:49

Conclusos para decisão
23/07/2019 03:30

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 22/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2019.
06/07/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 16:39

Conclusos para decisão
23/02/2019 18:19

Decorrido prazo de numero CNPJ em 22/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 02:35

Decorrido prazo de numero CNPJ em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 02:35

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 21/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 15:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 00:03

Publicado Intimação em 01/02/2019.
01/02/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 12:51

Publicado Decisão em 31/01/2019.
31/01/2019 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 18:42

Decisão interlocutória
10/05/2018 16:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 13:43

Conclusos para decisão
16/04/2018 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2018 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2018 00:48

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 06/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 03:41

Decorrido prazo de JOSEFA TEOFILO DA SILVA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 01:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 01:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 29/01/2018 23:59:59.
13/12/2017 00:04

Publicado Decisão em 13/12/2017.
13/12/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 19:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2017 17:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2017 03:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 16:48

Conclusos para decisão
14/11/2017 16:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2017 00:23

Decorrido prazo de RAIRA MORAES DE MIRANDA em 10/11/2017 23:59:59.
06/11/2017 00:23

Publicado Intimação em 06/11/2017.
01/11/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2017 10:41

Julgado procedente o pedido
30/06/2017 21:09

Mov. [46] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
05/06/2017 14:35

Mov. [45] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / MARCOS ANDRÉ DA SILVA para Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / DANIEL DE SOUSA CAMPOS )
05/06/2017 14:35

Mov. [44] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Despacho para Juiz DANIEL DE SOUSA CAMPOS/Em função de redistribuição
31/01/2017 15:28

Mov. [43] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular MARCOS ANDRÉ DA SILVA
31/01/2017 15:28

Mov. [42] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
12/01/2017 14:29

Mov. [41] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO para Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / MARCOS ANDRÉ DA SILVA )
12/01/2017 14:29

Mov. [40] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Pedido Urgência para Juiz MARCOS ANDRÉ DA SILVA/Em função de redistribuição
14/12/2016 10:45

Mov. [39] - Petição: Juntada de Petição de Petição
07/12/2016 15:57

Mov. [38] - Petição: Juntada de Petição de Petição
06/12/2016 08:42

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAÍRA MORAES DE MIRANDA) em 06/12/16 * Representante da parte JOSEFA TEOFILO DA SILVA, Referente ao evento Mero expediente(29/11/16)
02/12/2016 09:37

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Contestação
30/11/2016 13:40

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 30/11/16 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(29/11/16)
29/11/2016 19:43

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
29/11/2016 19:43

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEFA TEOFILO DA SILVA)
29/11/2016 19:43

Mov. [31] - Mero expediente: Mero expediente
28/11/2016 17:08

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Decisão após Audiência/Juiz(íza) Titular THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO
28/11/2016 17:08

Mov. [29] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
25/11/2016 11:20

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Petição
04/11/2016 14:07

Mov. [27] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 28 de Novembro de 2016 às 15:00)
21/10/2016 16:10

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/10/16 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(19/10/16)
20/10/2016 09:57

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAÍRA MORAES DE MIRANDA) em 20/10/16 * Representante da parte JOSEFA TEOFILO DA SILVA, Referente ao evento Mero expediente(19/10/16)
19/10/2016 12:01

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
19/10/2016 12:01

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEFA TEOFILO DA SILVA)
19/10/2016 12:01

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente
21/09/2016 09:05

Mov. [21] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Cooperador(a) THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO
19/09/2016 17:46

Mov. [20] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / JORGE HASSIB IBRAHIM para Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO )
14/09/2016 10:54

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Petição
09/09/2016 14:51

Mov. [18] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI MOVEL S.A
09/09/2016 14:51

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
29/08/2016 15:34

Mov. [16] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAÍRA MORAES DE MIRANDA) em 29/08/16 * Representante da parte JOSEFA TEOFILO DA SILVA, Referente ao evento Citação expedido(a)(25/08/16)
26/08/2016 09:55

Mov. [15] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI MOVEL S.A expedida em 25/08/16 OBS: Leitura on-line por: OI MOVEL S.A
26/08/2016 08:28

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI MOVEL S.A) em 26/08/16 *Referente ao evento Citação expedido(a)(25/08/16)
25/08/2016 16:44

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: Para OI MOVEL S.A)
25/08/2016 16:44

Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEFA TEOFILO DA SILVA)
25/08/2016 16:44

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI MOVEL S.A
25/08/2016 16:44

Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a) Cumprimento Liminar.
11/07/2016 10:28

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente
16/05/2016 10:12

Mov. [8] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2016 13:13

Mov. [7] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO para Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / JORGE HASSIB IBRAHIM )
10/03/2016 13:13

Mov. [6] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Pedido Urgência para Juiz JORGE HASSIB IBRAHIM/Em função de redistribuição
11/01/2016 16:34

Mov. [5] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / LUCIENE KELLY MARCIANO para Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte / THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO )
11/01/2016 16:34

Mov. [4] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Pedido Urgência para Juiz THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO/Em função de redistribuição
03/12/2015 21:42

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular LUCIENE KELLY MARCIANO
03/12/2015 21:42

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte
03/12/2015 21:41

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB20050NMT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2015

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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