15/05/2023 09:42

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:27

Recebidos os autos
04/05/2023 00:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/04/2023 19:04

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 01:26

Decorrido prazo de NEY MARIO RIBEIRO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:26

Decorrido prazo de GISELLE RAMOS DE CASTILHO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 02:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1006535-10.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: NEY MARIO RIBEIRO TEIXEIRA, GISELLE RAMOS DE CASTILHO TEIXEIRA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas.

A parte exequente informou os dados bancários e requereu a expedição do alvará.

No caso, o pedido merece acolhimento uma vez que já consta seu deferimento em decisão anterior.

Assim cumpra-se a referida decisão com a expedição de alvará para levantamento do valor bloqueado de R$ 11.188,96 em favor da credora TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Ressalto que somente será efetuado o levantamento do montante em favor do advogado se houver procuração outorgando os respectivos poderes, consoante o disposto no artigo 450, da CNGC/MT.

Após, ao arquivo.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

DR.

JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito
16/12/2022 19:23

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 19:23

Expedido alvará de levantamento
16/12/2022 08:55

Conclusos para decisão
13/12/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:01

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 04:47

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 04:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/10/2022 23:59.
11/11/2022 00:27

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 19/10/2022 23:59.
11/11/2022 00:27

Decorrido prazo de GISELLE RAMOS DE CASTILHO TEIXEIRA em 19/10/2022 23:59.
11/11/2022 00:27

Decorrido prazo de NEY MARIO RIBEIRO TEIXEIRA em 19/10/2022 23:59.
07/11/2022 01:21

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da parte requerida para, no prazo de 05 dias, indicar seus dados bancários para expedição do competente alvará.
03/11/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:02

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006535-10.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: NEY MARIO RIBEIRO TEIXEIRA, GISELLE RAMOS DE CASTILHO TEIXEIRA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas.

O credor requereu a expedição de alvará para levantamento da quantia de R$ 15.010,27. É o Breve Relato.

Fundamento e Decido.

Analisando os autos, constato que o pedido do credor merece acolhimento, já que o executados realizaram o pagamento de modo voluntário.

Posto isso, a extinção do feito é medida que se impõe.

Diante do exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Defiro o pedido e Determino a expedição imediata de alvará para o levantamento da quantia de R$ 15.010,27 em favor do credor.

Ressalto que somente será efetuado o levantamento do montante em favor do advogado se houver procuração outorgando os respectivos poderes, consoante o disposto no artigo 450, da CNGC/MT.

DETERMINO, desde já, a expedição de alvará para o levantamento da quantia remanescente aos credores.

EXPEÇA-SE os alvarás conforme pleiteado.

Em favor da empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A no valor de R$ 11.188,96.

Em favor da empresa CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A a quantia de R$ 1.248,83.

Ressalto que somente será efetuado o levantamento do montante em favor do advogado se houver procuração outorgando os respectivos poderes, consoante o disposto no artigo 450, da CNGC/MT.

Em seguida, ao arquivo, com as baixas e anotações necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dr.

Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito
08/10/2022 17:37

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 17:37

Decorrido prazo de GISELLE RAMOS DE CASTILHO TEIXEIRA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 17:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 17:36

Decorrido prazo de NEY MARIO RIBEIRO TEIXEIRA em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2022 18:41

Conclusos para decisão
06/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 04:57

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006535-10.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: NEY MARIO RIBEIRO TEIXEIRA, GISELLE RAMOS DE CASTILHO TEIXEIRA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas.

O executado informou o pagamento do débito e requereu a expedição de alvará. É o Breve Relato.

Fundamento e Decido.

Analisando os autos, constato que o pedido merece acolhimento, porquanto fora efetuado o pagamento voluntário do débito.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido e DETERMINO a expedição de alvará para o levantamento do valor depositado de 8.753,97 em favor do credor.

Ressalto que somente será efetuado o levantamento do montante em favor do advogado se houver procuração outorgando os respectivos poderes, consoante o disposto no artigo 450, da CNGC/MT.

INTIME-SE o credor para, em 05 dias, manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer (exclusão da restrição), sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo. Às providências.

Dr.

Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito
28/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:54

Expedido alvará de levantamento
15/09/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 11:33

Conclusos para decisão
06/09/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2022 22:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 05:05

Publicado Sentença em 24/08/2022.
24/08/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2022 10:07

Conclusos para decisão
18/08/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:44

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 02:24

Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022 02:24

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 06:14

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2022 18:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado
01/07/2022 18:21

Juntada de acórdão
01/07/2022 18:21

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:21

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de petição
01/07/2022 18:21

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:21

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:21

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
01/07/2022 18:21

Juntada de intimação de pauta
04/02/2022 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2022 07:47

Decorrido prazo de NEY MARIO RIBEIRO TEIXEIRA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 07:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/02/2022 23:59.
01/02/2022 18:12

Conclusos para despacho
31/01/2022 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2021 02:11

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 02:11

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 12:47

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/12/2021 23:59.
15/12/2021 08:05

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/12/2021 23:59.
15/12/2021 08:05

Decorrido prazo de NEY MARIO RIBEIRO TEIXEIRA em 09/12/2021 23:59.
15/12/2021 08:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/12/2021 23:59.
15/12/2021 08:05

Decorrido prazo de GISELLE RAMOS DE CASTILHO TEIXEIRA em 09/12/2021 23:59.
15/12/2021 08:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/12/2021 23:59.
15/12/2021 08:05

Decorrido prazo de NEY MARIO RIBEIRO TEIXEIRA em 09/12/2021 23:59.
14/12/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 16:42

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2021 19:52

Decorrido prazo de GISELLE RAMOS DE CASTILHO TEIXEIRA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 18:52

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2021 06:16

Publicado Sentença em 23/11/2021.
23/11/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:04

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2021 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 06:12

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 20/08/2021 23:59.
20/08/2021 09:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/08/2021 23:59.
19/08/2021 03:03

Conclusos para decisão
17/08/2021 21:28

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 21:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2021 09:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 09:07

Decorrido prazo de GISELLE RAMOS DE CASTILHO TEIXEIRA em 12/08/2021 23:59.
12/08/2021 01:21

Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 01:19

Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 01:19

Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2021 00:20

Publicado Sentença em 02/08/2021.
30/07/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 19:03

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2021 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2021 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2021 16:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/05/2021 14:56

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 18:41

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 10:45

Conclusos para julgamento
28/04/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 09:00

Audiência de Conciliação realizada em 28/04/2021 09:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/04/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:45

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2021 07:30

Publicado Intimação em 03/03/2021.
03/03/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:00

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 08:45 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
17/02/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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