14/12/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 04:07

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE.

Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Processuais R$ 227,62 Taxa Judiciária R$ 110,51 e Cartório Distribuidor R$ 7,40.

Sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da sua cota-parte, dos valores das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme acima especificado.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR deve ser paga por meio de depósito ou transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
29/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 21:16

Recebidos os autos
12/09/2022 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
12/09/2022 21:16

Realizado cálculo de custas
17/08/2022 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2022 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
14/07/2022 10:34

Recebidos os autos
14/07/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/03/2022 18:35

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 09:35

Juntada de Certidão
03/11/2021 05:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2021 06:52

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2021 06:52

Publicado Intimação em 24/09/2021.
24/09/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 04:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2021 23:59.
09/09/2021 13:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 09:51

Juntada de Petição de recurso de sentença
16/08/2021 03:30

Publicado Sentença em 16/08/2021.
14/08/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
12/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:08

Julgado improcedente o pedido
02/08/2021 17:42

Conclusos para julgamento
22/07/2021 05:19

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
20/07/2021 17:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/06/2021 01:48

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
27/06/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 03:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/06/2021 23:59.
22/06/2021 20:01

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 05:26

Decorrido prazo de GABRIEL JORGE CAETANO DA SILVA em 15/06/2021 23:59.
08/06/2021 12:35

Decorrido prazo de GABRIEL JORGE CAETANO DA SILVA em 07/06/2021 23:59.
19/05/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 04:14

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2021 18:20

Conclusos para decisão
07/05/2021 18:20

Juntada de Certidão
07/05/2021 18:20

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:57

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2021 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/05/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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