TJMT - 1011299-96.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK PEREIRA DA CONCEICAO

CPF *58.***.*96-02

ADRIANO SOUSA BARBOSA

CPF *48.***.*51-55

Advogados

CLODOALDO RIBEIRO TAVEIRA JUNIOR

OAB: 28134/MT

CPF *44.***.*15-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COLETIVIDADE

HEBERT LUIZ ROSA DE REZENDE

CPF *17.***.*27-67

PATRIC OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *19.***.*69-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO TAVEIRA JUNIOR em 30/04/2024 23:59

  • 25/04/2024 01:22

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos

  • 08/04/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 15:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

  • 08/04/2024 15:17

    Realizado cálculo de custas

  • 18/03/2024 13:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2024 13:14

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 09/12/2023 01:14

    Recebidos os autos

  • 09/12/2023 01:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 07/11/2023 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:00

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 31/10/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:57

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2023 15:57

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 31/10/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:55

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 09:53

    Devolvidos os autos

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de acórdão

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de acórdão

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de acórdão

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de despacho

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de vista ao mp

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 09:53

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 14/04/2023 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 14/04/2023 15:40

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 21:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2023 09:55

    Transitado em Julgado em 26/09/2022

  • 27/10/2022 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 22:38

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 05/10/2022 16:03

    Juntada de Petição de termo

  • 30/09/2022 05:26

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    Intimação do(a) advogado(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar RAZÕES.

  • 28/09/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:52

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 18:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/09/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 18:37

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:27

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2022 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2022 13:24

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 16:33

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 15:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/09/2022 13:56

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/09/2022 18:15

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 18:03

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 16:02

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 16:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/09/2022 15:53

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2022 13:20 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 19/09/2022 10:16

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2022 12:04

    Decorrido prazo de ADRIANO SOUSA BARBOSA em 16/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 22:28

    Juntada de Juntada de Laudo

  • 16/09/2022 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 22:14

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 11:02

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 10:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 10:02

    Decorrido prazo de ADRIANO SOUSA BARBOSA em 02/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 05:15

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 31/08/2022 11:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/08/2022 15:34

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 15:31

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 15:28

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 15:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/08/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 18:42

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 13:20 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 29/08/2022 18:27

    Recebida a denúncia contra ADRIANO SOUSA BARBOSA - CPF: *48.***.*51-55 (ACUSADO(A))

  • 20/07/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 16:53

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 20:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:31

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/07/2022 18:09

    Decorrido prazo de ERICK PEREIRA DA CONCEICAO em 11/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 09:02

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 10/06/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:44

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:43

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 15:09

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2022 13:22

    Juntada de acórdão

  • 30/05/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 13:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/05/2022 21:11

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/05/2022 18:53

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 15:00

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 15:00

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:57

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/05/2022 10:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2022 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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