TJMT - 1035197-63.2018.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 21:04
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 07:47
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 13/11/2024 23:59
-
06/11/2024 13:23
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
06/11/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 14:28
Expedição de Outros documentos
-
04/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 02:02
Recebidos os autos
-
30/09/2024 02:02
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
10/08/2024 02:52
Decorrido prazo de MANOEL MEZA NETTO em 09/08/2024 23:59
-
08/08/2024 02:11
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 07/08/2024 23:59
-
03/08/2024 02:07
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
03/08/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 13:49
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 13:49
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2024 13:49
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/07/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 16:02
Juntada de Petição de agravo inominado ou legal
-
04/07/2024 02:10
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 03/07/2024 23:59
-
27/06/2024 01:26
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2024 16:44
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
27/02/2024 21:14
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 21:14
Recebidos os autos
-
27/02/2024 21:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/02/2024 21:14
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
09/02/2024 15:44
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2023 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
09/10/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
08/03/2023 05:39
Decorrido prazo de MANOEL MEZA NETTO em 02/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 04:24
Publicado Decisão em 16/02/2023.
-
16/02/2023 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 00:00
Intimação
PJE nº 1035197-63.2018.8.11.0041 (P) VISTOS, Da análise dos autos verifico que embora a parte Executada tenha informado no id. 94817771 que efetuou o pagamento do valor da condenação de forma equivocada, ou seja, em valor superior ao que foi postulado pela parte Exequente no id. 94017103 (R$ 92.389,86), na sentença de extinção proferida no id. 96417738 foi determinado a expedição de alvará do valor integral do depósito no id. 94817773 (R$119.187,10), fato este que não foi objeto de embargos de declaração pela parte Executada.
Contudo, a vista do petitório da parte Executada no id. 105793600, pugnando pela restituição do valor excedente levantado pela parte Exequente, em homenagem aos princípios da boa-fé processual e da vedação ao enriquecimento sem causa, determino a intimação da parte Exequente pessoalmente e por meio do seu advogado, para no prazo de 10 dias efetuar o depósito nos autos do montante de R$ 26.797,24 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), sob pena de expropriação forçada.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, data da assinatura digital.
YALE SABO MENDES Juiz de Direito -
14/02/2023 19:15
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 16:45
Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
27/01/2023 16:45
Processo Desarquivado
-
27/01/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:45
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2022 00:20
Recebidos os autos
-
11/11/2022 00:20
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/10/2022 18:26
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2022 18:26
Transitado em Julgado em 11/10/2022
-
03/10/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 04:49
Publicado Sentença em 03/10/2022.
-
03/10/2022 04:49
Publicado Sentença em 03/10/2022.
-
01/10/2022 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
01/10/2022 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:00
Intimação
PJE nº 1035197-63.2018.8.11.0041 (p) VISTOS, A parte EXEQUENTE no id.94868267 requereu o o levantamento do valor depositado pelo Executado no id.94817778 (R$119.187,10 ), sem, contudo, informar quanto a eventual existência de valor remanescente, presumindo-se assim, satisfeita a obrigação.
Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Custas remanescentes ao encargo da parte Executada, nos termos do art. 90 do CPC.
Expeça-se ALVARÁ do valor depositado pela parte Executada, observando os dados bancários informados pelo Exequente no id.94868267 .
Após, inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se, observando as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, data da assinatura digital.
YALE SABO MENDES Juiz de Direito -
29/09/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 16:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/09/2022 18:57
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 14:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/09/2022 12:32
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 16:11
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2022 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2022 05:05
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
04/09/2022 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 17:04
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2022 12:46
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
29/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:46
Juntada de decisão
-
29/08/2022 12:46
Juntada de contrarrazões
-
29/08/2022 12:46
Juntada de intimação
-
29/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:46
Juntada de agravo ao stj
-
29/08/2022 12:46
Juntada de intimação
-
29/08/2022 12:46
Juntada de decisão
-
29/08/2022 12:46
Juntada de contrarrazões
-
29/08/2022 12:46
Juntada de intimação
-
29/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/02/2022 07:47
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/09/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 11:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/06/2021 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 05:41
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 06:18
Decorrido prazo de MANOEL MEZA NETTO em 22/06/2021 23:59.
-
21/06/2021 16:35
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
01/06/2021 01:41
Publicado Sentença em 01/06/2021.
-
01/06/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
28/05/2021 15:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/05/2021 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 09:05
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2021 17:21
Conclusos para julgamento
-
26/05/2020 09:45
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 09:45
Decorrido prazo de MANOEL MEZA NETTO em 25/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 05:30
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
23/04/2020 18:11
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2020
-
04/04/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2020
-
02/04/2020 14:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2020 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 09:54
Decisão interlocutória
-
11/11/2019 10:51
Conclusos para decisão
-
22/08/2019 15:18
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
02/08/2019 17:25
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2019 16:45
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2019 12:06
Audiência conciliação realizada para 15/07/2019 12:00 CEJUSC.
-
15/07/2019 10:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/07/2019 16:23
Juntada de
-
07/05/2019 14:11
Decorrido prazo de MANOEL MEZA NETTO em 03/05/2019 23:59:59.
-
06/05/2019 19:04
Decorrido prazo de MANOEL MEZA NETTO em 03/05/2019 23:59:59.
-
04/05/2019 00:02
Decorrido prazo de MANOEL MEZA NETTO em 02/05/2019 23:59:59.
-
25/04/2019 12:07
Publicado Intimação em 24/04/2019.
-
25/04/2019 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2019 17:51
Audiência conciliação designada para 15/07/2019 12:00 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
-
22/04/2019 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2019 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2019 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2019 11:51
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2019 00:05
Publicado Decisão em 09/04/2019.
-
05/04/2019 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/04/2019 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2019 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2019 14:14
Conclusos para decisão
-
04/02/2019 13:31
Decorrido prazo de MANOEL MEZA NETTO em 23/01/2019 23:59:59.
-
04/02/2019 13:31
Decorrido prazo de MANOEL MEZA NETTO em 17/12/2018 23:59:59.
-
01/02/2019 15:00
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/12/2018 23:59:59.
-
10/12/2018 12:45
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2018 12:05
Publicado Decisão em 26/11/2018.
-
27/11/2018 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2018 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2018 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2018 17:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
15/10/2018 12:06
Conclusos para decisão
-
15/10/2018 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2018
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1033206-18.2019.8.11.0041
Luiz Carlos Ferreira Silva
Mrv Prime Parque Chronos Incorporacoes S...
Advogado: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/07/2019 17:56
Processo nº 1003985-68.2019.8.11.0015
Comercial de Refrigeracao Panan Oeste Lt...
Mebius &Amp; Mebius LTDA - ME
Advogado: Elisangela Gregorio Jacinto
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 20/03/2019 18:19
Processo nº 1001604-83.2020.8.11.0005
Solange Teresinha Carvalho Pissolato - E...
Ariel Automoveis Varzea Grande LTDA
Advogado: Agnaldo Kawasaki
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/10/2020 16:43
Processo nº 1042123-15.2020.8.11.0001
Barbara Talita Souza de Amorim
Pax Nacional Prever Servicos Postumos Lt...
Advogado: Regiane Deise de Oliveira Freire
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/10/2020 16:23
Processo nº 1035197-63.2018.8.11.0041
Banco Itau Consignado S.A.
Manoel Meza Netto
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
Tribunal Superior - TJMT
Ajuizamento: 28/06/2022 12:45