26/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:30

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MACHADO DE LAIA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/12/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1018582-76.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, ALEXSANDRO MACHADO DE LIMA Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 231,53 totalizando R$ 644,93 conforme cálculo ID137472311 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

FICA, AINDA, CIENTE de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link DCA – Emissão de Guias Online – Emitir Guias – custas finais/remanescentes, preenchendo os dados do processo e valores de custas e taxas, e gerar guia.

Várzea Grande, 19 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento - CAA
19/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:46

Recebidos os autos
07/12/2022 00:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/11/2022 14:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/10/2022 23:59.
06/11/2022 14:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MACHADO DE LAIA em 17/10/2022 23:59.
06/11/2022 08:04

Recebidos os autos
06/11/2022 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/11/2022 08:03

Recebidos os autos
06/11/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/11/2022 08:01

Arquivado Definitivamente
06/11/2022 08:01

Transitado em Julgado em 18/10/2022
06/11/2022 08:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/10/2022 23:59.
06/11/2022 08:01

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MACHADO DE LAIA em 17/10/2022 23:59.
30/09/2022 06:32

Publicado Sentença em 30/09/2022.
30/09/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1018582-76.2022.8.11.0002 RECLAMANTE: ALEXSANDRO MACHADO DE LAIA RECLAMADA: OI S.A.

VISTOS, ETC.

Trata-se de ação intitulada como AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ALEXSANDRO MACHADO DE LAIA em desfavor de OI S.A.

No caso, o reclamante busca em síntese, a declaração de inexistência do débito que afirma desconhecer, e que culminou na negativação do seu nome no valor de R$ 373,56 (trezentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), contrato 0000005055487743, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Passo a fundamentar e a decidir.

Verifica-se que o autor, devidamente ciente da audiência de conciliação, não se fez presente, não tendo havido a apresentação de nenhuma justificativa para a ausência ou dificuldade de ingresso na “sala” por sua patrocinada.

De igual forma, não houve a apresentação de nenhuma justificativa, nem tão pouco há registros de que o sistema de tenha apresentado problemas que dificultassem o ingresso do autor na sala de audiência.

Assim sendo, como não compareceu o reclamante à audiência de conciliação, e não tendo havido apresentação de justificativa para a ausência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Condeno o requerente a pagar às custas do processo, no prazo de quinze dias.

Não efetuado o pagamento expeça- se certidão e arquive-se.

Transitado em julgado, não havendo manifestação das partes, arquive-se.

Consoante o disposto no art. 40, da Lei nº 9.099/95, submeto o presente à apreciação do MM.

Juiz de Direito.

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN Juiz Leigo _____________________________________ Vistos, etc HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra do Juiz Leigo deste Juizado Especial.

Intimem-se as partes da sentença.

Várzea Grande, data do sistema.

OTÁVIO PEIXOTO Juíz de Direito em Substituição
28/09/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 22:32

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2022 22:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/08/2022 13:22

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 18:15

Conclusos para julgamento
11/08/2022 18:15

Recebimento do CEJUSC.
11/08/2022 18:14

Audiência Conciliação juizado realizada para 11/08/2022 18:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
11/08/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:11

Recebidos os autos.
09/08/2022 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/07/2022 08:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/07/2022 23:59.
06/06/2022 04:30

Publicado Intimação em 06/06/2022.
06/06/2022 03:23

Publicado Intimação em 06/06/2022.
04/06/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:23

Audiência Conciliação juizado designada para 11/08/2022 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
02/06/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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