TJMT - 1006077-67.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 10.630.293/0002-25

ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 10.630.293/0001-44

MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 25.211.499/0003-79

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 18.269.125/0001-87

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 52.202.744/0001-92

Advogados

ADRIANO CARRELO SILVA

OAB: 6602/MT

CPF *13.***.*80-82

PEDRO COLAROSSI JACOB

OAB: 298561/SP

CPF *11.***.*27-69

MARCELO MARQUES RONCAGLIA

OAB: 156680/SP

CPF *57.***.*21-39

GABRIEL PAOLONE PENTEADO

OAB: 425226/SP

CPF *83.***.*15-54

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 00:28

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 00:28

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/05/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:08

    Juntada de Alvará

  • 16/05/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 22:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 05:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:09

    Decorrido prazo de Ilmo. Sr. Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:09

    Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:08

    Decorrido prazo de NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:08

    Decorrido prazo de BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:08

    Decorrido prazo de MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:08

    Decorrido prazo de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:08

    Decorrido prazo de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 15/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 02:06

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2023 15:05

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2022 05:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1006077-67.2021.8.11.0041 IMPETRANTE: ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA IMPETRADO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, ILMO.

    SR.

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO I.

    Em decorrência da desistência julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, conforme prevê o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    II.

    Int.

    III.

    Após, arquive-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Gerardo Humberto Alves da Silva Junior Juiz de Direito

  • 22/06/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:39

    Extinto o processo por desistência

  • 09/06/2022 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 09:51

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 19/05/2022 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 16:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2021 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2021 05:43

    Decorrido prazo de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 05:43

    Decorrido prazo de NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 05:43

    Decorrido prazo de BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 05:43

    Decorrido prazo de MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 05:43

    Decorrido prazo de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 22/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 08:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 13:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/07/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 05:50

    Publicado Despacho em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 29/06/2021 15:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/06/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 09:18

    Decorrido prazo de BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 09:18

    Decorrido prazo de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 09:18

    Decorrido prazo de NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 09:18

    Decorrido prazo de MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 09:18

    Decorrido prazo de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 18:30

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 04/05/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 07:48

    Decorrido prazo de Ilmo. Sr. Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 02:01

    Publicado Decisão em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 15:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/04/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 09:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/04/2021 07:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 11:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/04/2021 00:22

    Juntada de Petição de notificação

  • 14/04/2021 12:10

    Publicado Decisão em 13/04/2021.

  • 14/04/2021 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 20:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 17:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/04/2021 01:33

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 01:37

    Publicado Decisão em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 04/03/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 13:56

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2021 01:27

    Publicado Decisão em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/03/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 11:05

    Declarada incompetência

  • 26/02/2021 17:25

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 14:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2021 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 26/02/2021 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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