13/07/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 15:54

Baixa Definitiva
20/06/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/06/2023 15:54

Transitado em Julgado em 31/05/2023
19/06/2023 18:54

Recebidos os autos
19/06/2023 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
19/06/2023 18:54

Recebidos os autos
19/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
22/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:32

Decisão interlocutória
14/03/2023 10:35

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:19

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2023 00:42

Decorrido prazo de NEURI IRINEU FREITAG em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:17

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 10:40

Recurso Especial não admitido
10/01/2023 18:57

Conclusos para decisão
10/01/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:52

Conclusos para decisão
30/11/2022 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:19

Decorrido prazo de NEURI IRINEU FREITAG em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) NEURI IRINEU FREITAG para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
10/11/2022 18:00

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:39

Recebidos os autos
09/11/2022 16:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
09/11/2022 12:40

Juntada de Petição de recurso especial
26/10/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:01

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 15:51

Desentranhado o documento
24/10/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 01:02

Publicado Acórdão em 20/10/2022.
20/10/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INTIMAÇÃO ELETRÔNICA – VALIDADE – DECISÃO QUE REJEITOU SUMARIAMENTE IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO – PRECLUSÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Tratando-se o caso concreto de processo eletrônico, a Lei nº 11.419/2006 que o regulamenta estabelece em seu art. 5º que as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem, na forma do art. 2º, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônica.

Nos termos do que dispõem os artigos 507 e 233 ambos do Código de Processo Civil, decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar o ato processual, sendo vedado à parte discutir no feito questões as quais já se operou a preclusão.
18/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:25

Determinada Requisição de Informações
17/10/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:44

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
15/10/2022 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2022.
01/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 13 de Outubro de 2022 a 14 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:53

Conclusos para julgamento
01/08/2022 14:48

Conclusos para despacho
01/08/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 10:08

Determinada Requisição de Informações
21/06/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2022 00:21

Publicado Informação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/06/2022 16:45

Conclusos para decisão
08/06/2022 16:15

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:10

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:49

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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