13/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:08

Recebidos os autos
19/07/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/05/2024 23:59
18/05/2024 01:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DA SILVA em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DA SILVA em 17/05/2024 23:59
17/05/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:29

Juntada de Alvará
26/04/2024 01:30

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
21/03/2024 01:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:04

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:04

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 28/02/2024.
02/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1021154-05.2022.8.11.0002.

EXECUTADO: OI S.A.

RECONVINTE: MARCOS DOMINGOS DA SILVA

Vistos.

Defiro o pedido retro veiculado pelo(a) exequente, para o fim de autorizar a penhora sobre a quantia em dinheiro encontradas nas contas ou aplicações financeiras do(a) executado(a), até o valor indicado na execução, o que deverá ser efetivado por meio de penhora online via SISBAJUD na modalidade repetição programada por 30 (dias).

Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854 do CPC.

Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, de acordo com o § 5º do art. 854 do CPC, intimando-se a parte exequente.

Havendo êxito na penhora, estando, portanto, seguro o juízo (EC 117 FONAJE), intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal.

Restando totalmente infrutíferas as diligências supra, intime-se a parte exequente para indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95 e Enunciado 75 do FONAJE.

Importante esclarecer que não se revela suficiente a reiteração do pedido de consulta aos sistemas já efetuada por este Juízo.

Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o(a) exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do(a) executado(a).

Transcorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se e, façam-me os autos conclusos.

Várzea Grande/MT, datado e assinado eletronicamente.

GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA Juiz de Direito !
26/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/02/2024 09:39

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
07/02/2024 09:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/02/2024 09:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/01/2024 09:07

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
22/01/2024 18:17

Juntada de recibo (sisbajud)
29/08/2023 11:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:42

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 06:29

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
17/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:25

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
11/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
10/07/2023 15:04

Processo Desarquivado
10/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2023 13:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/05/2023 16:40

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 16:23

Devolvidos os autos
04/04/2023 16:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
04/04/2023 16:23

Juntada de acórdão
04/04/2023 16:23

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:23

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
04/04/2023 16:23

Juntada de petição
04/04/2023 16:23

Juntada de petição
04/04/2023 16:23

Juntada de intimação de pauta
04/04/2023 16:23

Juntada de intimação de pauta
04/04/2023 16:23

Juntada de intimação de pauta
04/04/2023 16:22

Juntada de contrarrazões
04/11/2022 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2022 18:31

Conclusos para decisão
19/10/2022 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2022 11:07

Publicado Sentença em 04/10/2022.
04/10/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 05:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 05:01

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2022 05:01

Julgado improcedente o pedido
17/08/2022 13:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/08/2022 22:22

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 15:33

Conclusos para julgamento
11/08/2022 15:33

Recebimento do CEJUSC.
11/08/2022 15:33

Audiência Conciliação juizado realizada para 11/08/2022 15:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
11/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 19:48

Recebidos os autos.
10/08/2022 19:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:07

Audiência Conciliação juizado designada para 11/08/2022 15:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
28/06/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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