18/09/2025 15:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:27

Recebidos os autos
19/02/2025 02:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/12/2024 03:34

Decorrido prazo de JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE em 19/12/2024 23:59
19/12/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 02:13

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 03:47

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 03:47

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/11/2024 13:59

Juntada de Alvará
26/09/2024 12:08

Juntada de Petição de agravo ao stf
17/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 09/09/2024 23:59
02/09/2024 17:53

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
02/09/2024 02:11

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
20/08/2024 18:35

Processo Desarquivado
20/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2024 01:07

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 24/05/2024 23:59
17/05/2024 01:21

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
10/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 29/04/2024 23:59
25/04/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 01:09

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 17:30

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 10:08

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:30

Publicado Intimação em 01/03/2024.
08/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da decisão/despacho, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado, a seguir transcrita:“ Com o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para homologação do valor. ”.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
28/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 15:04

Recebidos os autos
28/02/2024 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/02/2024 15:02

Juntada de certidão da contadoria
30/01/2024 00:31

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 07:58

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 23:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 18:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2024 18:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
23/12/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Vistos etc.

Diante da divergência de cálculos apresentados entre as partes, determino a remessa autos à Contadoria Judicial para elaboração dos valores devidos, conforme a sentença e acórdão, devendo-se observar os parâmetros estabelecidos na EC 113/2021 e Resolução 303/2019 do CNJ.

Com o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para homologação do valor.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto
21/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
21/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
21/12/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 12:33

Conclusos para julgamento
22/10/2023 14:13

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:57

Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, caso queira, responder à execução, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
19/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 07:36

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 03:54

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 05:02

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO POLO ATIVO:JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE CUIABÁ PROCESSO: 1034464-81.2022.8.11.0001 Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito
24/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 18:19

Decisão interlocutória
20/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2023 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/07/2023 12:26

Processo Desarquivado
18/07/2023 12:26

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
03/03/2023 01:08

Recebidos os autos
03/03/2023 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/01/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
28/01/2023 05:09

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 26/01/2023 23:59.
18/01/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 00:58

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 15:50

Devolvidos os autos
30/11/2022 15:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/11/2022 15:50

Juntada de acórdão
30/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:50

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
30/11/2022 15:50

Juntada de petição
30/11/2022 15:50

Juntada de intimação de pauta
30/11/2022 15:50

Juntada de intimação de pauta
30/11/2022 15:50

Juntada de intimação de pauta
27/09/2022 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2022 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2022 18:49

Conclusos para decisão
22/09/2022 12:49

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 21/09/2022 23:59.
06/09/2022 22:51

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 20:34

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 15/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2022 06:25

Publicado Sentença em 01/08/2022.
01/08/2022 06:25

Publicado Sentença em 01/08/2022.
30/07/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 19:41

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 15:26

Conclusos para julgamento
22/07/2022 18:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/07/2022 04:05

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:51

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 18:20

Decorrido prazo de JUCINEIA MARCIA DA SILVA CORREA em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 02:21

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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