19/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
26/11/2023 01:05

Recebidos os autos
26/11/2023 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/10/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 16:14

Juntada de Alvará
30/09/2023 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:45

Decorrido prazo de PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:32

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 1040634-06.2021.8.11.0001.

Vistos etc.

Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença.

O executado efetuou o pagamento da obrigação de forma espontânea, conforme se vê do comprovante de depósito anexado nos autos (id. 122727569), pugnando pela extinção e arquivamento do feito.

No id. 122812098, a exequente pugnou pelo levantamento do valor depositado na conta judicial (id. 122727569).

Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGO e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se alvarás para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme cálculos efetivados pela contadoria.

Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução a parte executada, devendo a secretaria proceder com as intimações e expedições de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2023.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto
11/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
02/08/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
29/06/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
01/04/2023 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 21:14

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 01:59

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
21/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 23:01

Recebidos os autos
16/03/2023 23:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/03/2023 22:59

Juntada de certidão da contadoria
10/02/2023 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2023 12:30

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
01/02/2023 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:56

Decorrido prazo de PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 00:54

Publicado Sentença em 13/12/2022.
13/12/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 23:00

Expedição de Outros documentos
09/12/2022 23:00

Expedição de Outros documentos
09/12/2022 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2022 09:10

Conclusos para julgamento
23/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2022 23:59.
06/10/2022 11:28

Decorrido prazo de PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES em 04/10/2022 23:59.
03/10/2022 06:50

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ POLO ATIVO:PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO: 1040634-06.2021.8.11.0001 Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito
29/09/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:50

Decisão interlocutória
27/09/2022 12:31

Conclusos para despacho
24/09/2022 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2022 08:29

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/09/2022 03:29

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado
02/09/2022 17:51

Juntada de acórdão
02/09/2022 17:51

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:51

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:51

Juntada de intimação de pauta
02/09/2022 17:51

Juntada de intimação de pauta
02/09/2022 17:51

Juntada de intimação de pauta
08/07/2022 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 20:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2022 22:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2022 23:59.
30/06/2022 18:49

Conclusos para decisão
29/06/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 11:39

Expedição de Intimação eletrônica.
12/06/2022 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2022 23:59.
07/06/2022 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2022 06:25

Publicado Sentença em 26/05/2022.
26/05/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:04

Julgado improcedente o pedido
15/12/2021 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 18:21

Conclusos para julgamento
20/11/2021 23:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/11/2021 00:14

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
12/11/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:56

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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