26/07/2023 15:22

Baixa Definitiva
26/07/2023 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/07/2023 15:22

Transitado em Julgado em 17/07/2023
17/06/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 00:32

Publicado Acórdão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — EXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

Constatada a existência de omissão quanto à condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios com atribuição de efeito infringentes.

Embargos acolhidos, com atribuição de efeitos infringentes.
22/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2023 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos
18/05/2023 21:29

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 08:01

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Maio de 2023 a 22 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/05/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 12:25

Conclusos para julgamento
01/12/2022 01:51

Conclusos para decisão
01/12/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/11/2022 23:59.
22/11/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 06:58

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido
17/10/2022 20:11

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2022.
01/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:40

Conclusos para julgamento
17/08/2022 15:10

Conclusos para decisão
17/08/2022 14:11

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:09

Juntada de Certidão
17/08/2022 08:51

Recebidos os autos
17/08/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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