TJMT - 1021118-03.2021.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2023 21:35
Arquivado Definitivamente
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25/05/2023 11:11
Baixa Definitiva
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25/05/2023 11:11
Arquivado Definitivamente
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25/05/2023 11:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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25/05/2023 11:11
Transitado em Julgado em 24/05/2023
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25/05/2023 10:45
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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25/05/2023 00:17
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 24/05/2023 23:59.
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24/05/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.
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02/05/2023 14:32
Recebidos os autos
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02/05/2023 14:32
Juntada de comunicação entre instâncias
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31/03/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 18:58
Expedição de Outros documentos
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31/03/2023 18:58
Expedição de Outros documentos
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31/03/2023 17:52
Prejudicado o recurso
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27/01/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2023 23:59.
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09/01/2023 13:07
Conclusos para julgamento
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18/12/2022 23:32
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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18/12/2022 23:28
Conclusos para decisão
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18/12/2022 23:25
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.
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21/11/2022 18:35
Expedição de Outros documentos
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21/11/2022 18:33
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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08/11/2022 12:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/10/2022 00:16
Publicado Acórdão em 31/10/2022.
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28/10/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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27/10/2022 00:00
Intimação
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO – CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE – DESCUMPRIMENTOS ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMATIVOS - MULTA APLICADA PELO PROCON - RELAÇÃO CONSUMERISTA CARACTERIZADA – LEGITIMIDADE DO PROCON – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
26/10/2022 07:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 07:02
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 07:02
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 15:58
Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido
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17/10/2022 20:11
Juntada de Petição de certidão
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17/10/2022 19:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 17:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/10/2022 00:34
Publicado Intimação de pauta em 03/10/2022.
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01/10/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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30/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Outubro de 2022 a 17 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
29/09/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2022 23:59.
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02/02/2022 00:18
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 01/02/2022 23:59.
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11/01/2022 11:54
Conclusos para julgamento
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22/12/2021 07:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/12/2021 00:07
Publicado Intimação em 07/12/2021.
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07/12/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 14:55
Juntada de Certidão
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03/12/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2021 17:23
Juntada de Certidão
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01/12/2021 17:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/11/2021 00:06
Publicado Informação em 29/11/2021.
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29/11/2021 00:01
Publicado Certidão em 29/11/2021.
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26/11/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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26/11/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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24/11/2021 14:19
Conclusos para decisão
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24/11/2021 13:47
Juntada de Certidão
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24/11/2021 13:47
Juntada de Petição de petição
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24/11/2021 12:06
Juntada de Certidão
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24/11/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 09:11
Juntada de Certidão
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24/11/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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