07/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:16

Recebidos os autos
19/12/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/10/2024 02:47

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 19:00

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
18/10/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:41

Processo Desarquivado
18/10/2024 16:40

Juntada de Alvará
18/10/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2024 23:59
12/09/2024 02:14

Decorrido prazo de FAGNER NERIS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59
10/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2024 23:59
03/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
23/08/2024 18:19

Processo Desarquivado
23/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59
04/07/2024 02:12

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 14:04

Expedição de Ofício de RPV
17/06/2024 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
17/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59
28/05/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 02:00

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 19:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/05/2024 18:24

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59
14/04/2024 01:06

Decorrido prazo de FAGNER NERIS DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59
04/04/2024 22:23

Publicado Decisão em 19/03/2024.
04/04/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 09:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 15:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
29/02/2024 23:11

Devolvidos os autos
29/02/2024 23:11

Processo Reativado
29/02/2024 23:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado
29/02/2024 23:11

Juntada de decisão
29/02/2024 23:11

Juntada de decisão
29/02/2024 23:11

Juntada de despacho
17/10/2022 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2022 09:54

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2022 09:14

Conclusos para decisão
05/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2022 06:56

Publicado Sentença em 03/10/2022.
01/10/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2022 18:27

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
08/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.
26/07/2022 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2022 06:06

Publicado Sentença em 22/07/2022.
22/07/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:47

Julgado improcedente o pedido
05/07/2022 10:55

Conclusos para julgamento
01/07/2022 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2022 23:59.
23/05/2022 16:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/05/2022 17:10

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 02:31

Publicado Intimação em 16/05/2022.
15/05/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:08

Expedição de Intimação eletrônica.
06/05/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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