08/11/2022 11:03

Juntada de Certidão
01/11/2022 10:59

Recebidos os autos
01/11/2022 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/07/2022 11:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2022 11:33

Transitado em Julgado em 11/07/2022
10/07/2022 11:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.
10/07/2022 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.
24/06/2022 02:47

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1000322-54.2020.8.11.0055.

REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA 1.

RELATÓRIO.

Cuida-se os autos de Cumprimento de sentença, do qual a parte Exequente levantou os valores através de alvará eletrônico. 2.

FUNDAMENTO.

Assim, com a satisfação da obrigação, necessário se faz a extinção do presente feito. 3.

DISPOSITIVO.

Ex positis, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, opino por JULGAR EXTINTO o processo, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nessa fase, conforme dicção do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submete-se a decisão à análise do magistrado.

LO-RUAMA DE OLIVEIRA YAMASHITA Juíza Leiga Vistos etc.

Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo.

A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação.

Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos.

Transitado em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo.

Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJE. ÂNGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
22/06/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:40

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2022 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2022 14:51

Conclusos para julgamento
31/05/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 05:09

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2021 23:59.
10/11/2021 18:42

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 05:14

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 05:34

Publicado Despacho em 05/11/2021.
05/11/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 17:30

Conclusos para despacho
29/10/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 06:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.
30/09/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 17:25

Conclusos para despacho
28/09/2021 07:35

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:09

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 07:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2021 23:59.
17/08/2021 15:19

Publicado Despacho em 17/08/2021.
17/08/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 18:34

Conclusos para despacho
29/07/2021 15:42

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2021 23:59.
04/05/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 06:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
15/04/2021 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2021 23:59.
02/04/2021 04:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 01/04/2021 23:59.
01/04/2021 05:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2021 23:59.
26/03/2021 03:37

Publicado Despacho em 26/03/2021.
26/03/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:29

Conclusos para despacho
23/03/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2021 23:59.
19/03/2021 03:50

Publicado Intimação em 18/03/2021.
19/03/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 15:41

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 03:50

Publicado Despacho em 09/03/2021.
09/03/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 15:40

Conclusos para despacho
19/02/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:15

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2021 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021 13:53

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59.
12/02/2021 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2021 23:59.
01/02/2021 09:05

Publicado Sentença em 29/01/2021.
01/02/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
27/01/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:48

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2021 16:48

Julgado procedente o pedido
14/11/2020 10:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 16/09/2020 23:59.
02/10/2020 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2020 23:59:59.
04/09/2020 16:39

Conclusos para despacho
04/09/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 16:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/08/2020 01:45

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020
25/08/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 02:06

Publicado Decisão em 25/08/2020.
25/08/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020
24/08/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
20/08/2020 14:18

Conclusos para despacho
20/08/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 17:13

Juntada de Petição de embargos à execução
18/07/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 15:05

Conclusos para despacho
10/07/2020 15:04

Processo Desarquivado
09/07/2020 15:47

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2020 05:50

Arquivado Definitivamente
24/06/2020 05:50

Transitado em Julgado em 24/06/2020
24/06/2020 05:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 08:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 00:37

Publicado Sentença em 28/05/2020.
28/05/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020
26/05/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 11:41

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2020 11:40

Julgado procedente o pedido
16/05/2020 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 10:53

Conclusos para julgamento
11/05/2020 10:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 18:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/05/2020 09:24

Publicado Intimação em 04/05/2020.
18/04/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2020
16/04/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:31

Juntada de Petição de contestação
06/03/2020 17:10

Publicado Despacho em 05/03/2020.
06/03/2020 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020
03/03/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2020 01:51

Publicado Intimação em 13/02/2020.
15/02/2020 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2020
11/02/2020 12:54

Conclusos para decisão
11/02/2020 12:54

Audiência Conciliação juizado cancelada para 05/08/2020 16:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.
11/02/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:57

Audiência Conciliação juizado designada para 05/08/2020 16:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.
11/02/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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