07/06/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
07/06/2023 14:34

Transitado em Julgado em 31/05/2023
31/05/2023 18:40

Transitado em Julgado em 29/05/2023
31/05/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
30/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:26

Decorrido prazo de SERGIO ALONSO MAGALHAES em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Assim, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, o que faço para declarar o erro material constante na sentença proferida nos autos da Ação de Execução n.1003747-89.2022.8.11.0000, corrigindo-o quanto à fixação equivocada dos honorários advocatícios, determinando-se a sua inversão.

Por efeito, determino a devolução dos autos à Comarca de origem, com as baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Des.

Márcio VIDAL,
10/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
20/12/2022 10:44

Conclusos para julgamento
18/11/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 18:07

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:34

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 00:24

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Forte nessas razões, pelo fato de inexistir teratologia na decisão atacada, logo, ausente ato coator que viole direito líquido e certo do Impetrante, indefiro a petição inicial e denego a ordem pleiteada, com fundamento no artigo 10 da Lei n. 12.016/2009.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Des.

Márcio VIDAL, Relator.
20/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:18

Denegada a Segurança a SERGIO ALONSO MAGALHAES - CPF: *96.***.*53-80 (IMPETRANTE)
05/08/2022 15:16

Conclusos para julgamento
05/08/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:18

Decorrido prazo de SERGIO ALONSO MAGALHAES em 14/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2022 23:59.
05/07/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:28

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Com essas considerações, NÃO CONCEDO a liminar vindicada no writ.

Cumpra-se o disposto no artigo 7o, I e II, da Lei n. 12.016/2009, em especial, a notificação do Impetrado, para prestar, querendo, no prazo legal, as suas informações.

Após, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer.

Intimem-se.

Cuiabá, 21 de junho de 2022.

Des.

Márcio VIDAL, Relator.
21/06/2022 18:58

Juntada de Certidão
21/06/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:22

Publicado Informação em 02/06/2022.
02/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2022 17:43

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:58

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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