TJMT - 1011435-13.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AROLDO SEBASTIAO DE PAULA

CPF *01.***.*56-91

Advogados

CAROLINA PATRICIA BARROS DORILEO

OAB: 14354/MT

CPF *22.***.*64-30

LILIAN VANESSA MENDONCA PAGLIARINI

CPF *33.***.*94-93

THALITA CELIA RODRIGUES OLIVEIRA

OAB: 25728/MT

CPF *14.***.*95-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 08:24

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 18/08/2025 13:43

    Publicado Despacho em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 14/08/2025 22:33

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2025 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 22:32

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2025 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59

  • 03/12/2024 02:22

    Decorrido prazo de AROLDO SEBASTIAO DE PAULA em 29/11/2024 23:59

  • 06/11/2024 14:22

    Publicado Decisão em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 04/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 04/11/2024 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 20:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/05/2024 20:35

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 06:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59

  • 29/04/2024 17:02

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 22/04/2024 01:12

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:54

    Devolvidos os autos

  • 17/04/2024 13:54

    Processo Reativado

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de petição

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de acórdão

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de acórdão

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de acórdão

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de petição

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de intimação de pauta

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de intimação de pauta

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de manifestação

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de vista ao mp

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 17/04/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 01/09/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 04:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 09:59

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 06/06/2023 01:36

    Publicado Sentença em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 14:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/05/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 02:11

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos

  • 10/05/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:43

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 09/03/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:25

    Processo Desarquivado

  • 11/11/2022 15:32

    Arquivado Provisoramente

  • 10/11/2022 17:36

    Decorrido prazo de AROLDO SEBASTIAO DE PAULA em 17/10/2022 23:59.

  • 10/11/2022 17:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 17:34

    Decorrido prazo de AROLDO SEBASTIAO DE PAULA em 26/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 04:04

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 05:19

    Publicado Decisão em 04/10/2022.

  • 05/10/2022 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 13:25

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 30/09/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:40

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 13:59

    Decorrido prazo de AROLDO SEBASTIAO DE PAULA em 04/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 05:39

    Publicado Decisão em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 12/07/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 19:14

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 15:03

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 23/02/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 08:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.

  • 02/12/2021 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2021 06:39

    Publicado Decisão em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 06:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 08/11/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 18:58

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 11:43

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 19/05/2021 02:52

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 08:21

    Decorrido prazo de AROLDO SEBASTIAO DE PAULA em 04/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 19:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 19:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2021 21:11

    Publicado Decisão em 12/04/2021.

  • 13/04/2021 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 07/04/2021 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2021 19:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 13:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/04/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2021 12:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/04/2021 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 01/04/2021 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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