TJMT - 1004620-05.2021.8.11.0007
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 08:40
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 08:39
Transitado em Julgado em 07/02/2025
-
08/02/2025 02:06
Decorrido prazo de BRUNA BASOTI DA COSTA LEITE em 07/02/2025 23:59
-
08/02/2025 02:06
Decorrido prazo de Mateus Ormond Leite em 07/02/2025 23:59
-
08/02/2025 02:06
Decorrido prazo de BRENO SILVA GODINHO em 07/02/2025 23:59
-
08/02/2025 02:06
Decorrido prazo de DAIZE PEREIRA LEITE em 07/02/2025 23:59
-
27/01/2025 07:31
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2024 16:35
Publicado Sentença em 18/12/2024.
-
18/12/2024 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
18/12/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação
-
16/12/2024 18:13
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:13
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 18:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
15/10/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 02:10
Decorrido prazo de DAIZE PEREIRA LEITE em 20/08/2024 23:59
-
13/08/2024 02:08
Publicado Despacho em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 11:08
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 11:50
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 09:11
Expedição de Outros documentos
-
10/02/2024 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2024 03:47
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA 1004620-05.2021.8.11.0007 DAIZE PEREIRA LEITE B.
S.
G. e outros (2) IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) do(a) requerente para manifestação nos presentes autos acerca da certidão ID 140047772, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Alta Floresta, 31 de janeiro de 2024.
Assinado Digitalmente MARISE IVETE WOTTRICH BOCARDI Gestor de Secretaria -
31/01/2024 18:07
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:20
Decorrido prazo de BRUNA BASOTI DA COSTA LEITE em 29/01/2024 23:59.
-
05/12/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2023 00:36
Decorrido prazo de Mateus Ormond Leite em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:32
Decorrido prazo de DAIZE PEREIRA LEITE em 22/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/11/2023 18:31
Expedição de Mandado
-
31/10/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2023 15:55
Expedição de Mandado
-
26/10/2023 15:55
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004620-05.2021.8.11.0007.
REQUERENTE: B.
S.
G.
REPRESENTANTE: DAIZE PEREIRA LEITE REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV
Vistos.
Retifique-se a autuação do feito, promovendo a exclusão da MTPREV e inclusão dos herdeiros informados ao ID n.º 128443988.
DECLARO A ILEGITIMIDADE PASSIVA da requerida MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV.
Na forma que dispõe o art. 339, c/c art. 338, ambos do CPC, CONDENO a autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais arcadas pela substituída, bem como aos honorários de advogado, fixados no importe de R$ 900,00 (novecentos reais).
No entanto, seu pagamento fica isento de exigibilidade pelo prazo estatuído no art. 98, § 3º, do CPC, visto que foram concedidos a ela os benefícios da assistência judiciária gratuita (ID n.º 51730370).
CITEM-SE os herdeiros.
Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.
Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito -
24/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
16/09/2023 07:37
Decorrido prazo de BRENO SILVA GODINHO em 15/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 19:42
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2023 21:16
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2023 16:25
Juntada de Petição de parecer
-
29/08/2023 09:38
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
27/08/2023 20:11
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 20:11
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2023 20:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 06:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 04:05
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 04:05
Decorrido prazo de DAIZE PEREIRA LEITE em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 04:05
Decorrido prazo de BRENO SILVA GODINHO em 31/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 08:35
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2023 08:49
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2023 05:23
Decorrido prazo de BRENO SILVA GODINHO em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:33
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 16:38
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/07/2023 14:00, 6ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
24/07/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 08:38
Expedição de Outros documentos
-
20/07/2023 08:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 00:53
Decorrido prazo de DAIZE PEREIRA LEITE em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 17:02
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 08:30
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 02:09
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
08/07/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004620-05.2021.8.11.0007.
REQUERENTE: B.
S.
G.
REPRESENTANTE: DAIZE PEREIRA LEITE REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV
Vistos.
Considerando-se que esta magistrada participará do Curso de “Direitos Humanos à Partir das Perspectivas de Gênero, Raça e Etnia”, promovido pela Escola da Magistratura, no dia 11 de julho de 2023, na modalidade presencial, em período integral, REDESIGNO a presente audiência para o dia 24 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H00.
A solenidade será realizada na modalidade VIRTUAL, estando, todavia, a sala de audiência deste juízo aberta para comparecimento presencial de quem assim o desejar, bem como por meio do link de acesso: https://bit.ly/3DuD3wC No mais, proceda-se as intimações conforme já determinado.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica.
Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito -
06/07/2023 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2023 16:50
Expedição de Mandado
-
06/07/2023 16:46
Expedição de Mandado
-
06/07/2023 16:32
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/07/2023 14:00, 6ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
06/07/2023 15:25
Expedição de Outros documentos
-
06/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:25
Expedição de Outros documentos
-
06/07/2023 15:25
Decisão interlocutória
-
05/07/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
02/07/2023 23:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2023 23:50
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2023 04:51
Decorrido prazo de DAIZE PEREIRA LEITE em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 04:51
Decorrido prazo de BRENO SILVA GODINHO em 26/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 06:30
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 06:30
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 21/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 09:34
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2023 08:02
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2023 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 05:10
Publicado Decisão em 01/06/2023.
-
01/06/2023 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
31/05/2023 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/05/2023 16:32
Expedição de Mandado
-
31/05/2023 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/05/2023 16:29
Desentranhado o documento
-
31/05/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:21
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2023 16:21
Expedição de Mandado
-
31/05/2023 13:19
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/07/2023 13:30, 6ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
31/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004620-05.2021.8.11.0007.
REQUERENTE: B.
S.
G.
REPRESENTANTE: DAIZE PEREIRA LEITE REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV
Vistos.
Tendo em vista, que o feito já foi saneado, a referida audiência deverá ser redesignada.
Assim, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de julho de 2023, às 13h30min, que será realizada por videoconferência.
Tendo em vista que o ato será realizado por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft TEAMS, apresento o link de acesso às partes e seus causídicos, qual seja: https://bit.ly/3DuD3wC.
Deverão as partes apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme o § 4º do art. 357 do NCPC.
Ressalto que o rol de testemunhas, eventualmente, juntado na inicial não dispensa a apresentação do rol de testemunhas nos termos acima mencionados.
Consignando que, de acordo com o artigo 455 do NCPC, caberá aos advogados das partes, informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo.
Ressalvando que as testemunhas eventualmente arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública serão intimadas pela via judiciária.
Caso arroladas testemunhas residentes fora da Comarca, independentemente de novo despacho, EXPEÇA-SE carta precatória com a finalidade de suas oitivas, consignando na deprecada a data designada para realização da audiência de instrução neste Juízo Deprecante, a fim de que não colidam as datas.
INTIMEM-SE todas as partes e seus procuradores para comparecerem, consignando, nas intimações das partes autora e rés as penas do § 1º do art. 385 do NCPC.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Ciência ao Ministério Público.
Alta Floresta/MT.
LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS.
Juíza de Direito -
30/05/2023 20:49
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 20:49
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 20:49
Decisão interlocutória
-
23/11/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 01:13
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 16/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 20:52
Decorrido prazo de DAIZE PEREIRA LEITE em 26/10/2022 23:59.
-
08/11/2022 20:52
Decorrido prazo de BRENO SILVA GODINHO em 26/10/2022 23:59.
-
07/11/2022 08:04
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/10/2022 23:59.
-
05/11/2022 10:28
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 19/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 11:23
Juntada de Petição de parecer
-
13/10/2022 19:01
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 11/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 19:01
Decorrido prazo de DAIZE PEREIRA LEITE em 11/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 15:14
Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 07/11/2022 14:30, 6ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
13/10/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 06:04
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 07/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 16:09
Publicado Despacho em 04/10/2022.
-
04/10/2022 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1004620-05.2021.8.11.0007.
REQUERENTE: B.
S.
G.
REPRESENTANTE: DAIZE PEREIRA LEITE REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV
Vistos.
Tendo em vista a solicitação da magistrada titular desta Vara, a qual entrará em exercício nesta unidade jurisdicional na data de 07/11/2022, CANCELO a audiência designada anteriormente nestes autos para que seja posteriormente agendada pela magistrada de acordo com o seu método de trabalho.
Cientifique-se as partes.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Alta Floresta/MT.
ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito -
30/09/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 15:41
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 18:01
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2022 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
23/09/2022 09:43
Juntada de Petição de parecer
-
22/09/2022 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2022 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2022 16:21
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 15:54
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 17:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/08/2022 15:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/08/2022 04:27
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
25/08/2022 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
25/08/2022 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
25/08/2022 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 15:47
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 07/11/2022 14:30 6ª VARA DE ALTA FLORESTA.
-
23/08/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 15:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/02/2022 13:14
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 21:46
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
14/02/2022 21:44
Juntada de Petição de embargos à execução
-
27/01/2022 06:42
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 19:47
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2022.
-
22/01/2022 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
11/01/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 19:47
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2021 11:49
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 22/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 17:09
Juntada de Petição de manifestação
-
03/11/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2021 08:35
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
27/10/2021 00:16
Publicado Decisão em 26/10/2021.
-
27/10/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
22/10/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 15:55
Decisão interlocutória
-
22/09/2021 18:56
Conclusos para decisão
-
26/08/2021 17:25
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2021 17:48
Decisão interlocutória
-
09/08/2021 13:40
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 13:40
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 13:39
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 15:44
Recebido pelo Distribuidor
-
06/08/2021 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
06/08/2021 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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