01/12/2022 20:09

Baixa Definitiva
01/12/2022 20:09

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
30/11/2022 18:46

Transitado em Julgado em 29/11/2022
30/11/2022 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO VALDENIR DE SOUSA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:21

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/11/2022 23:59.
01/11/2022 00:27

Publicado Acórdão em 01/11/2022.
01/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
01/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DESCONTOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SENTENÇA EXTINTIVA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGÍVEIS – ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR – OFENSA AO ART. 187, DO CÓDIGO CIVIL – SENTENÇA MANTIDA POR OUTROS FUNDAMENTOS – RECURSO DESPROVIDO.

O fracionamento das ações, como a do presente caso, consiste em um verdadeiro abuso do direito de demandar, na medida em que o autor ajuizou diversas ações contra a mesma parte, inclusive veiculando o pedido idêntico, no caso, a revisional de contrato de empréstimo consignado, configurando conduta processual temerária e abusiva, a qual o Judiciário não pode dar guarida.
30/10/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 09:53

Conhecido o recurso de ANTONIO VALDENIR DE SOUSA - CPF: *40.***.*96-34 (APELANTE) e não-provido
25/10/2022 16:36

Juntada de Petição de certidão
25/10/2022 16:03

Desentranhado o documento
25/10/2022 16:03

Cancelada a movimentação processual
15/10/2022 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.
05/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 13 de Outubro de 2022 a 14 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/09/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:22

Conclusos para julgamento
09/09/2022 09:10

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:56

Recebidos os autos
02/09/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
30/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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