STJ - 1001062-12.2022.8.11.0000

16/11/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/11/2023 17:03

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046767/2023

19/10/2023 17:52

Protocolizada Petição 1046767/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 804768/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804768 - AgInt nos EAREsp 2264523 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de APOLUS ENGENHARIA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00804768/2023 - AgInt nos EAREsp 2264523/MT

04/10/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-2S)

02/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2023 16:14

Incluído em pauta para 11/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804768/2023 - AgInt nos EAREsp 2264523/MT

19/09/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

10/09/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

04/09/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874908/2023

01/09/2023 18:23

Protocolizada Petição 874908/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

18/08/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 804768/2023 -

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804768/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

16/08/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 804768/2023

16/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 804768/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

03/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741757/2023

03/08/2023 18:22

Protocolizada Petição 741757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de APOLUS ENGENHARIA EIRELI

28/07/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

18/07/2023 13:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2264523)

18/07/2023 12:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/07/2023 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 694791/2023

17/07/2023 14:54

Protocolizada Petição 694791/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/07/2023

30/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 452773/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0452773 - EDcl no AgInt no AREsp 2264523 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de APOLUS ENGENHARIA EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00452773/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2264523/MT

14/06/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452773/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2264523/MT

23/05/2023 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/05/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478742/2023

22/05/2023 18:00

Protocolizada Petição 478742/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 452773/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 452773/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 452773/2023

16/05/2023 17:11

Protocolizada Petição 452773/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2023

11/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 123989/2023 - AgInt

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123989 - AgInt no AREsp 2264523 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de APOLUS ENGENHARIA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00123989/2023 - AgInt no AREsp 2264523/MT

26/04/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123989/2023 - AgInt no AREsp 2264523/MT

24/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/03/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/03/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168874/2023

09/03/2023 15:09

Protocolizada Petição 168874/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 123989/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123989/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 123989/2023

24/02/2023 20:28

Protocolizada Petição 123989/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de APOLUS ENGENHARIA EIRELI

14/12/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/12/2022 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO