TJMT - 1005211-08.2020.8.11.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 14:04
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 14:04
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/08/2023 14:04
Transitado em Julgado em 22/08/2023
-
23/08/2023 13:52
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
23/08/2023 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:17
Decorrido prazo de EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:17
Decorrido prazo de EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO em 28/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:24
Publicado Intimação em 07/07/2023.
-
07/07/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 18:18
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2023 18:18
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2023 17:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
02/03/2023 00:18
Decorrido prazo de EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO em 01/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 18:25
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/02/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 07:44
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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28/01/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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26/01/2023 18:56
Expedição de Outros documentos
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26/01/2023 18:55
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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26/01/2023 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/12/2022 00:22
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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09/12/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
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07/12/2022 18:51
Expedição de Outros documentos
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07/12/2022 18:51
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2022 16:45
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
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27/10/2022 16:57
Conclusos para julgamento
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26/10/2022 14:40
Juntada de Petição de relatório psicológico
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04/10/2022 00:35
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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04/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 00:00
Intimação
Vistos etc.
Verifica-se dos autos a ausência de intimação do Apelado para apresentar contrarrazões, assim, CHAMO O FEITO A ORDEM e DETERMINO a intimação do Recorrido para, querendo, ofertar resposta às razões recursais.
Intime-se.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Após, com ou sem resposta, conclusos, certificando. -
30/09/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 18:07
Conclusos para julgamento
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02/09/2022 16:30
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 09:02
Recebidos os autos
-
01/09/2022 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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