TJMT - 1026670-37.2021.8.11.0003

03/07/2024 18:36

Baixa Definitiva

03/07/2024 18:36

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/07/2024 18:35

Transitado em Julgado em 28/06/2024

03/07/2024 17:47

Recebidos os autos

03/07/2024 17:47

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

18/03/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

18/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 15:23

Decisão interlocutória

13/03/2024 07:26

Conclusos para decisão

13/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 02:02

Decorrido prazo de GILMEIRE SANTOS MONTEIRO em 12/03/2024 23:59.

20/02/2024 03:16

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos

16/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 14:38

Juntada de Petição de agravo ao stj

14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de GILMEIRE SANTOS MONTEIRO em 13/12/2023 23:59.

05/12/2023 12:43

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos

01/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos

30/11/2023 18:00

Recurso Especial não admitido

23/10/2023 13:10

Conclusos para decisão

23/10/2023 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos

19/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 09:02

Recebidos os autos

19/10/2023 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

19/10/2023 08:13

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2023 01:01

Decorrido prazo de GILMEIRE SANTOS MONTEIRO em 18/09/2023 23:59.

24/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 24/08/2023.

24/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos

22/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos

21/08/2023 19:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido

21/08/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 01:05

Decorrido prazo de GILMEIRE SANTOS MONTEIRO em 16/08/2023 23:59.

10/08/2023 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2023.

04/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos

02/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos

02/02/2023 12:21

Conclusos para julgamento

26/01/2023 10:29

Conclusos para decisão

26/01/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2023 16:58

Juntada de Certidão

22/01/2023 16:58

Juntada de Certidão

17/01/2023 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023 15:36

Recebidos os autos

17/01/2023 15:36

Distribuído por sorteio