04/05/2023 12:13

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:55

Recebidos os autos
04/05/2023 00:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/04/2023 10:38

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 10:38

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:44

Publicado Sentença em 05/04/2023.
05/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2023 16:23

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:33

Processo Desarquivado
28/03/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/03/2023 20:21

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 20:21

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 20:21

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 20:20

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 06:27

Publicado Sentença em 23/02/2023.
21/02/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 13:27

Conclusos para despacho
11/02/2023 19:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 19:07

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 19:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 19:07

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:24

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
01/02/2023 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2023 00:27

Publicado Sentença em 27/01/2023.
28/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 13:34

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2023 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2023 11:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/01/2023 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2022 16:57

Conclusos para julgamento
15/12/2022 16:57

Recebimento do CEJUSC.
15/12/2022 16:57

Audiência de conciliação realizada em/para 15/12/2022 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/12/2022 16:51

Juntada de
14/12/2022 16:18

Recebidos os autos.
14/12/2022 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/12/2022 13:25

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 01:48

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/12/2022 23:59.
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1059682-14.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.155,53 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JAMES HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Manoel Pereira Cuiabano, Carumbé, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-650 POLO PASSIVO: Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Endereço: RUA SANTA MADALENA SOFIA, 25, 3 andar, sala 03, VILA PARIS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30380-650 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 15/12/2022 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 4 de outubro de 2022
04/10/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2022 09:03

Audiência Conciliação juizado designada para 15/12/2022 16:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
04/10/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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