07/11/2023 13:23

Baixa Definitiva
07/11/2023 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo de GILVAN ROZA DE SANTANA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 01:11

Publicado Acórdão em 10/10/2023.
10/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo de GILVAN ROZA DE SANTANA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RMC – ALEGAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO – CONSTATAÇÃO – CRÉDITOS LIBERADOS NA CONTA DO AUTOR – CONTRATO COM INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS QUANTO AOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO – ASSINATURA IDÊNTICA ÀS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO CONTRATANTE – AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.

Se restou e evidenciada a contratação de empréstimo através de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, visto que o requerido acostou aos autos o contrato devidamente assinado pelo contratante, com informações claras e precisas sobre as características do negócio jurídico, bem como que a parte autora se beneficiou da referida contratação com a liberação do crédito em sua conta corrente, há que ser reformada a sentença para julgar improcedente a lide.-
06/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 17:59

Conhecido o recurso de BANCO AGIPLAN S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido
06/10/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 12:58

Publicado Intimação de pauta em 27/09/2023.
27/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2023 a 06 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/09/2023 19:48

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 19:47

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 08:31

Conclusos para julgamento
20/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 06:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2023 06:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 17:03

Recebidos os autos
19/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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