21/03/2024 20:28

Juntada de Certidão
03/12/2023 01:11

Recebidos os autos
03/12/2023 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/10/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 13:04

Juntada de Alvará
25/10/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 19:48

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:48

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 13:06

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:57

Decorrido prazo de FRANCILENE APARECIDA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:49

Decorrido prazo de FRANCILENE APARECIDA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 06:57

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.
15/06/2023 09:02

Decorrido prazo de LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:02

Decorrido prazo de IGNEZ MARIA MENDES LINHARES em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 03:50

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:25

Processo Desarquivado
06/05/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
06/05/2023 10:29

Transitado em Julgado em 08/05/2023
06/05/2023 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 14:02

Decorrido prazo de FRANCILENE APARECIDA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
14/04/2023 02:52

Publicado Sentença em 14/04/2023.
14/04/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1057546-44.2022.8.11.0001 ESPÓLIO: FRANCILENE APARECIDA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$ 1.738,70, consoante planilha de cálculo.

O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.

Passa-se a decisão.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 1.738,70 (mil setecentos e trinta e oito reais e setenta centavos) devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
12/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2023 12:37

Conclusos para julgamento
06/04/2023 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
24/02/2023 09:55

Decorrido prazo de FRANCILENE APARECIDA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:17

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO POLO ATIVO:FRANCILENE APARECIDA DOS SANTOS POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO: 1057546-44.2022.8.11.0001 Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
15/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 15:34

Processo Desarquivado
31/01/2023 15:05

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
24/01/2023 03:56

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 03:55

Transitado em Julgado em 24/01/2023
24/01/2023 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 08:56

Decorrido prazo de FRANCILENE APARECIDA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
29/11/2022 04:17

Publicado Sentença em 29/11/2022.
29/11/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 19:22

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 19:22

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 19:22

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 10:39

Conclusos para julgamento
23/11/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2022 23:59.
14/10/2022 09:32

Decorrido prazo de FRANCILENE APARECIDA DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.
05/10/2022 07:56

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
03/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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