19/04/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/04/2023 10:00

Transitado em Julgado em 18/04/2023
19/04/2023 09:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/04/2023 00:20

Decorrido prazo de CARMEN MARTINELLI DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REGINA MARA SEVERINO DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:25

Publicado Acórdão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO – INVENTÁRIO - AÇÃO DEMARCAÇÃO, DIVISÃO E EXTINÇÃO DE CO-PROPRIEDADE – REGRAS DE REPARTIÇÃO DO PATRIMÔNIO – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA – MEAÇÃO DE ANTERIOR PATRIMÔNIO NÃO OBSERVADA - CONCORRÊNCIA ENTRE O CÔNJUGE SOBREVIVENTE E UMA ÚNICA ASCENDENTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – ACORDÃO FUNDAMENTADO – OMISSÃO – VÍCIO NÃO VERIFICADO – ACLARATÓRIOS DESPROVIDOS.

Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022), o que não se verificou na espécie.

Assim, ausente quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código Fux, a discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão não autoriza o pedido de declaração, que tem pressupostos específicos, os quais não podem ser ampliados.
22/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 14:51

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE REGINA MARA SEVERINO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) e não-provido
22/03/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
22/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Março de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 3.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2023 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2023.
04/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 18:22

Conclusos para julgamento
08/02/2023 11:33

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 12:58

Recebidos os autos
02/02/2023 12:58

Juntada de comunicação entre instâncias
01/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REGINA MARA SEVERINO DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:20

Decorrido prazo de CARMEN MARTINELLI DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
01/12/2022 00:25

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 19:29

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:20

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 18:20

Retirado de pauta
29/11/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2022.
18/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Novembro de 2022 a 02 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 14:24

Conclusos para julgamento
18/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:04

Retirado de pauta
11/10/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2022.
10/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Outubro de 2022 a 21 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/10/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:01

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 08:49

Conclusos para julgamento
07/09/2022 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 00:21

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:08

Conclusos para julgamento
29/08/2022 15:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2022 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2022 00:25

Publicado Acórdão em 22/08/2022.
22/08/2022 00:25

Publicado Acórdão em 22/08/2022.
20/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 14:14

Determinada Requisição de Informações
18/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:46

Conhecido o recurso de CARMEN MARTINELLI DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*08-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/08/2022 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 08/08/2022.
08/08/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 08/08/2022.
06/08/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:27

Conclusos para julgamento
04/07/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 00:31

Decorrido prazo de CARMEN MARTINELLI DE OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.
07/06/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 00:31

Decorrido prazo de CARMEN MARTINELLI DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:37

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:55

Juntada de Certidão
28/05/2022 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 00:25

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 11:58

Conclusos para decisão
25/05/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:25

Publicado Informação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:11

Conclusos para decisão
23/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:45

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:52

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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