TJMT - 1005019-78.2019.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 05.462.190/0001-82

MARTUCCI ADVOGADOS

CNPJ: 20.714.305/0001-72

Advogados

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB: 9672/MT

CPF *66.***.*22-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0032-40

Advogados

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB: 2606/MT

CPF *29.***.*40-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:24

    Recebidos os autos

  • 09/09/2025 17:24

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 09/09/2025 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 17:23

    Transitado em Julgado em 02/09/2025

  • 03/09/2025 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2025 23:59

  • 03/09/2025 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2025 23:59

  • 11/08/2025 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2025 11:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/07/2025 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 02:30

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 14/06/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 13/06/2025 08:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2025 23:59

  • 12/06/2025 01:48

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2025 01:48

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 11/06/2025 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 16:02

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 12:01

    Juntada de Alvará

  • 30/05/2025 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2025 01:18

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 23/05/2025 06:10

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2025 14:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/05/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 11:52

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2025 10:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/05/2025 17:28

    Juntada de Petição de pedido de penhora

  • 29/03/2025 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2025 23:59

  • 04/12/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos

  • 26/11/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2024 23:59

  • 15/08/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59

  • 19/07/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2024 02:22

    Publicado Despacho em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 01/07/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos

  • 01/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos

  • 01/07/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 13:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/03/2024 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 12:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 03:43

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 31/01/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2024 17:01

    Devolvidos os autos

  • 28/09/2023 15:57

    Devolvidos os autos

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de intimação

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de acórdão

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de acórdão

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de acórdão

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de vista ao mp

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 28/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/10/2022 11:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2022 01:32

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 22:34

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 24/08/2022 13:46

    Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 23/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 15:27

    Publicado Sentença em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 17:05

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 28/07/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 17:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 17:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2021 17:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/10/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:49

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2021 17:16

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 06:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2021 00:59

    Publicado Despacho em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 15/07/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 03:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2020 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2020 12:05

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 16:05

    Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 03/06/2020 00:46

    Publicado Decisão em 03/06/2020.

  • 03/06/2020 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

  • 31/05/2020 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2020 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2020 23:43

    Declarada incompetência

  • 21/01/2020 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2020 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2019 08:56

    Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 28/12/2019 04:30

    Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 28/12/2019 04:29

    Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 08/12/2019 10:31

    Publicado Decisão em 29/11/2019.

  • 08/12/2019 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2019 16:19

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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