30/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:10

Recebidos os autos
23/11/2024 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/09/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:55

Juntada de Alvará
19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 02:09

Decorrido prazo de ELIZABETH LIMA CASTILHO AVILA em 29/08/2024 23:59
22/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 02:10

Decorrido prazo de ELIZABETH LIMA CASTILHO AVILA em 12/07/2024 23:59
28/06/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 14:13

Conclusos para decisão
15/06/2024 01:16

Decorrido prazo de ELIZABETH LIMA CASTILHO AVILA em 14/06/2024 23:59
13/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:37

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
27/05/2024 09:56

Processo Desarquivado
27/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 04:50

Decorrido prazo de Lindolfo Macedo de Castro em 04/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:19

Decorrido prazo de JULIANA MACEDO FOLES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:37

Publicado Intimação em 26/02/2024.
05/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
29/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 12:25

Expedição de Ofício de Precatório
22/02/2024 20:53

Expedição de Ofício de Precatório
22/02/2024 12:27

Expedição de Ofício de Precatório
22/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 11:42

Expedição de Ofício de RPV
31/01/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
15/01/2024 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
15/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
19/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de ELIZABETH LIMA CASTILHO AVILA em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2023 14:18

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 04:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
22/09/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 12:57

Conclusos para julgamento
22/07/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 05:32

Decorrido prazo de ELIZABETH LIMA CASTILHO AVILA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 04:32

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
14/05/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 17:31

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:24

Devolvidos os autos
20/04/2023 13:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado
20/04/2023 13:24

Juntada de petição
20/04/2023 13:24

Juntada de intimação
20/04/2023 13:24

Juntada de decisão
04/11/2022 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2022 22:33

Publicado Decisão em 26/10/2022.
28/10/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 19:05

Devolvidos os autos
24/10/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2022 18:38

Conclusos para decisão
21/10/2022 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2022 01:55

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:35

Decorrido prazo de ELIZABETH LIMA CASTILHO AVILA em 11/08/2022 23:59.
29/07/2022 15:05

Juntada de Petição de recurso de sentença
28/07/2022 05:41

Publicado Sentença em 28/07/2022.
28/07/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2022 16:47

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2022 02:10

Publicado Sentença em 30/06/2022.
30/06/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:36

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 14:13

Conclusos para julgamento
21/06/2022 16:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/05/2022 02:30

Publicado Informação em 30/05/2022.
28/05/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:36

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 09:31

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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