TJMT - 1047678-87.2020.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

RELVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ: 02.367.200/0001-02

Advogados

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN

OAB: 22916/PR

CPF *16.***.*13-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:03

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 02:03

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/06/2023 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2023 05:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 07:18

    Decorrido prazo de RELVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 22/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:52

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 14:09

    Devolvidos os autos

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de acórdão

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de despacho

  • 27/02/2023 17:44

    Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

  • 27/02/2023 17:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 14/02/2023 15:42

    Decorrido prazo de RELVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2023 14:21

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 01:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 16:26

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/12/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 18/12/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos

  • 18/12/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos

  • 18/12/2022 13:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/12/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 03:00

    Decorrido prazo de RELVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 03:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 19:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2022 05:40

    Publicado Decisão em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2022 20:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 20:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 19:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2022 02:19

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:33

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/09/2022 10:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2021 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 18:10

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/09/2021 05:39

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 23/09/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 10:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/09/2021 04:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 13:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/08/2021 02:07

    Publicado Despacho em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 03/08/2021 05:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 05:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 20:36

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 12:34

    Publicado Despacho em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 28/04/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 14:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/04/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2021 06:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2021 00:53

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 08/02/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 15:54

    Decorrido prazo de RELVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 29/10/2020 23:59.

  • 08/11/2020 11:53

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 08/11/2020 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

  • 05/10/2020 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 08:22

    Declarada incompetência

  • 01/10/2020 10:07

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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