10/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:38

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 20/03/2024 23:59.
09/03/2024 22:46

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 4 de março de 2024
04/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 23:15

Devolvidos os autos
29/02/2024 23:15

Processo Reativado
29/02/2024 23:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado
29/02/2024 23:15

Juntada de intimação
29/02/2024 23:15

Juntada de decisão
29/02/2024 23:15

Juntada de decisão
29/02/2024 23:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:15

Juntada de intimação
29/02/2024 23:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:15

Juntada de despacho
29/02/2024 23:15

Juntada de recurso extraordinário
29/02/2024 23:15

Juntada de acórdão
29/02/2024 23:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:15

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
29/02/2024 23:15

Juntada de intimação de pauta
29/02/2024 23:15

Juntada de intimação de pauta
29/02/2024 23:15

Juntada de intimação de pauta
29/02/2024 23:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:15

Juntada de intimação
29/02/2024 23:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:15

Juntada de agravo interno
29/02/2024 23:15

Juntada de intimação
29/02/2024 23:15

Juntada de decisão
29/02/2024 23:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:15

Juntada de despacho
07/10/2022 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2022 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/10/2022 02:43

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2022 11:39

Conclusos para decisão
30/09/2022 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2022 23:59.
16/09/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:56

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2022 18:56

Julgado improcedente o pedido
08/10/2021 06:49

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 15:34

Conclusos para julgamento
28/09/2021 15:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/09/2021 04:59

Publicado Intimação em 16/09/2021.
16/09/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:13

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 11:38

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 08:19

Publicado Despacho em 27/07/2021.
27/07/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 06:19

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 13/07/2021 23:59.
12/07/2021 00:33

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
08/07/2021 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2021 15:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/07/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:32

Declarada incompetência
02/07/2021 14:51

Conclusos para julgamento
02/07/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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