TJMT - 0014735-30.2015.8.11.0002

19/09/2024 14:49

Baixa Definitiva

19/09/2024 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/09/2024 14:48

Transitado em Julgado em 17/09/2024

19/09/2024 14:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/09/2024 02:01

Decorrido prazo de FELIPE WEIS em 16/09/2024 23:59

17/09/2024 02:01

Decorrido prazo de GILBERTO PINTO em 16/09/2024 23:59

03/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos

23/08/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024 02:01

Decorrido prazo de ADELAR ANTONIO BRESCOVICI em 13/08/2024 23:59

09/08/2024 14:51

Conclusos para decisão

09/08/2024 14:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

09/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024 02:01

Publicado Intimação em 29/07/2024.

28/07/2024 20:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos

25/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos

22/07/2024 20:30

Recurso Extraordinário não admitido

11/07/2024 09:40

Conclusos para decisão

11/07/2024 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos

13/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 12:34

Recebidos os autos

13/06/2024 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

04/06/2024 01:03

Decorrido prazo de ADELAR ANTONIO BRESCOVICI em 03/06/2024 23:59

03/06/2024 14:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/05/2024 01:07

Publicado Intimação de Acórdão em 16/05/2024.

16/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

14/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos

14/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos

14/05/2024 11:01

Conhecido o recurso de GILBERTO PINTO - CPF: *19.***.*87-45 (APELANTE), MANOEL MESSIAS MARQUES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*03-36 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MA

09/05/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024 13:06

Decorrido prazo de GILBERTO PINTO em 06/05/2024 23:59

07/05/2024 13:00

Decorrido prazo de GILBERTO PINTO em 06/05/2024 23:59

07/05/2024 12:55

Decorrido prazo de GILBERTO PINTO em 06/05/2024 23:59

03/05/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024 01:03

Publicado Intimação de pauta em 25/04/2024.

25/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024 01:06

Publicado Intimação de pauta em 24/04/2024.

24/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos

22/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos

22/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos

18/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento

11/04/2024 15:09

Conclusos para despacho

11/04/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 19:15

Conclusos para decisão

20/03/2024 17:57

Conclusos para despacho

19/03/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 16:18

Conclusos para decisão

19/03/2024 13:18

Conclusos para despacho

13/03/2024 15:52

Determinação de redistribuição por prevenção

05/02/2024 15:56

Conclusos para julgamento

05/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos

22/11/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2023 09:12

Decorrido prazo de GILBERTO PINTO em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos

17/11/2023 03:13

Decorrido prazo de FELIPE WEIS em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 06:26

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 07:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos

01/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ADELAR ANTONIO BRESCOVICI em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo de FELIPE WEIS em 30/10/2023 23:59.

20/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos

18/10/2023 01:08

Decorrido prazo de FELIPE WEIS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 01:08

Decorrido prazo de ADELAR ANTONIO BRESCOVICI em 17/10/2023 23:59.

09/10/2023 13:07

Publicado Intimação em 09/10/2023.

07/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos

04/10/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 14:51

Conclusos para decisão

04/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 19:18

Expedição de Outros documentos

25/08/2023 19:08

Juntada de Certidão

25/08/2023 19:07

Juntada de Certidão

22/08/2023 15:56

Recebidos os autos

22/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio