TJMT - 8016513-22.2017.8.11.0003

26/07/2024 02:05

Decorrido prazo de JOSE HELIO CAVALCANTE em 25/07/2024 23:59

26/07/2024 02:05

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 25/07/2024 23:59

26/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.

26/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024 13:33

Juntada de Certidão

24/07/2024 09:53

Recebidos os autos

24/07/2024 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos

22/07/2024 19:10

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/07/2024 02:37

Publicado Alvará em 22/07/2024.

20/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024 02:11

Decorrido prazo de JOSE HELIO CAVALCANTE em 17/07/2024 23:59

18/07/2024 20:07

Arquivado Definitivamente

18/07/2024 20:07

Transitado em Julgado em 01/07/2024

18/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos

18/07/2024 20:06

Juntada de Alvará

18/07/2024 02:07

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 17/07/2024 23:59

03/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos

01/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos

01/07/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024 15:40

Conclusos para decisão

28/06/2024 15:40

Alterado o assunto processual

28/06/2024 15:15

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/06/2024 16:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

13/04/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE HELIO CAVALCANTE em 12/04/2024 23:59

13/04/2024 01:14

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 12/04/2024 23:59

03/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos

03/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado

29/03/2024 05:29

Publicado Intimação em 27/03/2024.

29/03/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos

23/03/2024 17:54

Juntada de Projeto de sentença

23/03/2024 17:54

Julgado procedente o pedido

28/02/2024 15:09

Processo correicionado

28/02/2024 15:09

Juntada de Certidão

21/02/2024 15:06

Processo em correição

17/01/2024 12:28

Conclusos para decisão

22/11/2023 14:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/11/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023 02:13

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos

06/10/2023 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos

04/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos

04/10/2023 15:13

Decisão interlocutória

21/09/2023 18:00

Conclusos para decisão

16/08/2023 11:26

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 11:26

Decorrido prazo de JOSE HELIO CAVALCANTE em 15/08/2023 23:59.

08/08/2023 14:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/08/2023 05:38

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 05:38

Decorrido prazo de JOSE HELIO CAVALCANTE em 04/08/2023 23:59.

28/07/2023 02:44

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos

26/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos

26/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 18:35

Conclusos para despacho

24/07/2023 16:51

Devolvidos os autos

24/07/2023 16:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

24/07/2023 16:51

Juntada de acórdão

24/07/2023 16:51

Juntada de Certidão

24/07/2023 16:51

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

24/07/2023 16:51

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023 16:51

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023 16:51

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023 16:51

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/11/2022 22:07

Decorrido prazo de JOSE HELIO CAVALCANTE em 18/10/2022 23:59.

10/11/2022 22:07

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 18/10/2022 23:59.

10/10/2022 02:36

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022 02:36

Publicado Decisão em 10/10/2022.

08/10/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

06/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/10/2022 18:36

Conclusos para decisão

15/06/2022 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2022 08:30

Decorrido prazo de JOSE HELIO CAVALCANTE em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022 08:30

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 10/06/2022 23:59.

17/05/2022 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022 13:41

Conclusos para despacho

12/02/2022 20:20

Mov. [41] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

21/10/2021 10:38

Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

01/02/2021 20:02

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSE HELIO CAVALCANTE teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit

29/01/2021 19:59

Mov. [38] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de SANEAR/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(20/01/21)

22/01/2021 04:58

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA) em 22/01/21 * Representante da parte SANEAR, Referente ao evento Mero expediente(20/01/21)

20/01/2021 13:21

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANEAR)

20/01/2021 13:21

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE HELIO CAVALCANTE)

20/01/2021 13:21

Mov. [34] - Mero expediente: Mero expediente

19/01/2021 11:55

Mov. [33] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

19/01/2021 11:55

Mov. [32] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

17/06/2020 12:08

Mov. [31] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

01/06/2020 04:41

Mov. [29] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA) em 01/06/20 * Representante da parte SANEAR, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(29/05/20)

29/05/2020 10:04

Mov. [28] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

29/05/2020 09:30

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RENATO SAITO) em 29/05/20 * Representante da parte JOSE HELIO CAVALCANTE, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(29/05/20)

28/05/2020 22:00

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SANEAR)

28/05/2020 22:00

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE HELIO CAVALCANTE)

28/05/2020 22:00

Mov. [24] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

02/05/2020 14:10

Mov. [22] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

21/03/2018 14:07

Mov. [21] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

21/03/2018 14:07

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que , a peça impugnatória( evento 19 ) encontra-se dentro do prazo legal.

01/03/2018 11:56

Mov. [19] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

01/03/2018 04:43

Mov. [18] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RENATO SAITO) em 01/03/18 * Representante da parte JOSE HELIO CAVALCANTE, Referente ao evento Expedição de Intimação(25/02/18)

25/02/2018 15:30

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE HELIO CAVALCANTE)

25/02/2018 15:30

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Certifico que, a peça contestatória ( evento 13 ) encontra-se dentro do prazo legal e nos termos da legislação em vigor do prov. 55/2007-CGJ/MT e a ordem de verbal do MM .Juiz abro vista ao advoga

25/02/2018 15:29

Mov. [15] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA 14885 N/MT (Advogado Habilitado)/Promovido SANEAR

25/02/2018 15:27

Mov. [14] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA 14885 N/MT (Advogado Excluido)/Promovente JOSE HELIO CAVALCANTE

20/10/2017 05:16

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

19/10/2017 04:43

Mov. [12] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA habilitado automaticamente no processo para a parte: JOSE HELIO CAVALCANTE

19/10/2017 04:43

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

05/10/2017 09:30

Mov. [10] - Documento: Juntada de Mandado

27/09/2017 10:18

Mov. [9] - Ofício: Recebido o Ofício para Entrega Decisão imprimida e encaminhada a central de mandado, para distribuição a um oficial de justiça.

22/09/2017 20:01

Mov. [8] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSE HELIO CAVALCANTE teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito

12/09/2017 09:47

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de CITAÇÃO/p/ SANEAR

12/09/2017 09:47

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE HELIO CAVALCANTE)

12/09/2017 09:47

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SANEAR

12/09/2017 09:47

Mov. [4] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2017 11:12

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

08/08/2017 11:12

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado da Fazenda Pública de Rondonópolis

08/08/2017 11:12

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB13392NMT