TJMT - 0001879-20.2018.8.11.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:14
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 15:14
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
07/08/2025 15:10
Transitado em Julgado em 27/06/2025
-
06/08/2025 16:47
Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
-
05/08/2025 17:23
Recebidos os autos
-
05/08/2025 17:23
Juntada de Petição de outras peças
-
14/02/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
-
23/10/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 19:19
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 02:00
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 15/10/2024 23:59
-
16/10/2024 02:00
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 15/10/2024 23:59
-
16/10/2024 02:00
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 15/10/2024 23:59
-
08/10/2024 14:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/10/2024 14:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/09/2024 02:01
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 11:54
Expedição de Outros documentos
-
20/09/2024 02:01
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 19/09/2024 23:59
-
20/09/2024 02:01
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 19/09/2024 23:59
-
19/09/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:07
Juntada de Petição de agravo ao stj
-
18/09/2024 15:04
Juntada de Petição de agravo ao stj
-
06/09/2024 02:02
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 05/09/2024 23:59
-
06/09/2024 02:02
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 05/09/2024 23:59
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06/09/2024 02:02
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 05/09/2024 23:59
-
06/09/2024 02:02
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 05/09/2024 23:59
-
29/08/2024 02:06
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 16:16
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2024 15:56
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2024 08:35
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 02:02
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
03/07/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
01/07/2024 15:16
Expedição de Outros documentos
-
28/06/2024 16:43
Gratuidade da justiça não concedida a MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA - CPF: *31.***.*66-87 (EMBARGANTE).
-
24/05/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 23/05/2024 23:59
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 23/05/2024 23:59
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 23/05/2024 23:59
-
02/05/2024 01:01
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 10:32
Expedição de Outros documentos
-
26/04/2024 23:22
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2024 23:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/04/2024 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/04/2024 21:17
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2024 01:03
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 11:27
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 10:57
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 10:41
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
22/03/2024 07:21
Recebidos os autos
-
22/03/2024 07:21
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
-
22/03/2024 03:13
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 03:13
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 03:13
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 03:13
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 21/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 16:00
Juntada de Petição de recurso especial
-
21/03/2024 15:57
Juntada de Petição de recurso especial
-
29/02/2024 03:21
Publicado Acórdão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
27/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2024 16:46
Conhecido o recurso de ED UILSON ALVES DA SILVA - CPF: *32.***.*32-15 (EMBARGADO), EDINAMAR ALVES CORREIA - CPF: *54.***.*85-49 (EMBARGADO), GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - CPF: *31.***.*52-72 (EMBARGANTE), MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA - CPF: 331.72
-
22/02/2024 04:01
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:01
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:01
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:01
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:01
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:01
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:01
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 21/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 12:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/02/2024 10:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/02/2024 03:34
Publicado Intimação de pauta em 09/02/2024.
-
09/02/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 22:30
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 22:30
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 14:48
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2024 14:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/02/2024 13:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/01/2024 13:51
Juntada de Petição de certidão
-
31/01/2024 13:39
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/01/2024 03:14
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:14
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:14
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:14
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:14
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:14
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 14:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/01/2024 14:07
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 12:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/01/2024 18:18
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2023 03:15
Publicado Intimação de pauta em 15/12/2023.
-
15/12/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 14:42
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 14:40
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 14:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/12/2023 13:26
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2023 13:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/12/2023 08:40
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 08:40
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 08:40
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 08:40
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 08:40
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 08:40
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 08:40
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 12/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 07:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/11/2023 06:12
Publicado Intimação de pauta em 29/11/2023.
-
29/11/2023 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 12:52
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2023 12:52
Expedição de Outros documentos
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 01:00
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 09:52
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 02:29
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:29
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:29
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 25/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 10:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/10/2023 10:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/10/2023 01:02
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 12:46
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 17:36
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 17:35
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
10/10/2023 15:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/10/2023 15:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/10/2023 01:03
Publicado Acórdão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
29/09/2023 12:17
Expedição de Outros documentos
-
29/09/2023 08:16
Prejudicado o recurso
-
29/09/2023 08:16
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA - CPF: *31.***.*66-87 (APELANTE)
-
13/09/2023 17:17
Juntada de Petição de certidão
-
13/09/2023 17:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/09/2023 14:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/09/2023 01:04
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:04
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:04
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:04
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:04
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:04
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:04
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 06/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 29/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 01:04
Publicado Intimação de pauta em 25/08/2023.
-
25/08/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 15:51
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 15:44
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 11:35
Deliberado em Sessão - Adiado - Para Técnica de Julgamento Ampliado
-
22/08/2023 09:17
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2023 14:22
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2023 10:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/08/2023 09:01
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2023 01:02
Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.
-
17/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 11:34
Deliberado em Sessão - Adiado - Para Técnica de Julgamento Ampliado
-
15/08/2023 11:46
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 11:37
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 17:48
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
11/08/2023 14:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/08/2023 17:15
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 17:15
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 17:15
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 17:15
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 17:15
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 17:15
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 17:15
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 14:07
Juntada de Petição de certidão
-
09/08/2023 14:02
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/08/2023 12:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/08/2023 11:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de RINALDO ALVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de EDINAMAR ALVES CORREIA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de ED UILSON ALVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:20
Decorrido prazo de OLAVO DEMARI WEBBER em 28/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 17:01
Expedição de Outros documentos
-
27/07/2023 15:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/07/2023 20:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/07/2023 12:32
Juntada de Petição de certidão
-
19/07/2023 12:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/07/2023 00:25
Publicado Intimação de pauta em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
16/07/2023 17:20
Expedição de Outros documentos
-
16/07/2023 17:20
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2023 12:01
Juntada de Petição de certidão
-
31/05/2023 11:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/05/2023 18:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/05/2023 14:46
Juntada de Petição de certidão
-
24/05/2023 14:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 11:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/05/2023 00:23
Publicado Intimação de pauta em 15/05/2023.
-
13/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 19:22
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2023 12:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/05/2023 12:39
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2023 13:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/04/2023 10:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/04/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 13:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/04/2023 10:01
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2023 09:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/04/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 12:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/04/2023 11:32
Juntada de Petição de certidão
-
12/04/2023 11:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/04/2023 14:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/04/2023 11:15
Juntada de Petição de certidão
-
05/04/2023 11:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/04/2023 08:34
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/03/2023 11:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/03/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2023 18:58
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2023 18:58
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2023 18:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/03/2023 15:58
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
16/03/2023 00:29
Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
-
16/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
15/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
14/03/2023 16:41
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2023 14:25
Conclusos para julgamento
-
17/02/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 13:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/02/2023 12:16
Desentranhado o documento
-
17/02/2023 12:16
Cancelada a movimentação processual
-
17/02/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 17:28
Recebidos os autos
-
14/02/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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