07/05/2024 14:27

Baixa Definitiva
07/05/2024 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/05/2024 17:42

Transitado em Julgado em 06/05/2024
12/04/2024 15:43

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (RECORRENTE) e provido
12/04/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 14:38

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCOS MENDES DE ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA ROCHA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO ELIAS ALVES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA AMORIM em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ARLI JOSE DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de GILMAR SALDANHA DUARTE em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE JULIO SARAT em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA GONCALVES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de THELMO SILVA GOMES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de CELSO YOSHIGI FUJII em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de EDILSON MAURO FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ECSON JUNIO FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:25

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.
16/03/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
16/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 09 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
08/03/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Retirado
29/11/2023 12:20

Juntada de Petição de certidão
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCOS MENDES DE ALMEIDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA ROCHA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de ALESSANDRO ELIAS ALVES em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA GONCALVES em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE ALMEIDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA AMORIM em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de ARLI JOSE DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de GILMAR SALDANHA DUARTE em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE JULIO SARAT em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de THELMO SILVA GOMES em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de CELSO YOSHIGI FUJII em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de EDILSON MAURO FERREIRA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de ECSON JUNIO FERREIRA em 01/11/2023 23:59.
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 28 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/10/2023 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 15:52

Conclusos para julgamento
14/08/2023 18:11

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2023 17:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
14/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de ECSON JUNIO FERREIRA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:07

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 16:29

Declarada incompetência
14/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:27

Decorrido prazo de ECSON JUNIO FERREIRA em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:28

Conclusos para julgamento
13/01/2023 10:58

Conclusos para decisão
12/01/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 19:31

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:31

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:24

Recebidos os autos
04/11/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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