18/07/2025 09:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
17/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
20/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 07:50

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:23

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:27

Desentranhado o documento
15/03/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 09:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/03/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:37

Publicado Sentença em 14/02/2023.
14/02/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 17:18

Conclusos para julgamento
01/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:06

Conclusos para decisão
28/01/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:48

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:45

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.
22/11/2022 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 12:17

Juntada de Petição de diligência
21/11/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 01:52

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 01:51

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
19/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 17:02

Expedição de Mandado
17/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 15:30 2ª VARA DE JACIARA.
17/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2022 14:34

Conclusos para decisão
11/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/11/2022 01:22

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que a contestação foi apresentada no prazo legal.

Certifico ainda, que, faço expedir intimação a requerente, para no prazo legal, apresentar Impugnação à Contestação. É o que me cumpre certificar.
08/11/2022 13:47

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos n. 1003179-43.2022.8.11.0010

Vistos.

Trata-se de ação de aposentadoria mista por idade proposta por MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

Presentes os requisitos legais, recebo a petição inicial.

Oportuno consignar que é desnecessária a designação de audiência conciliatória, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil, vez que, em feitos como tais, a parte requerida não costuma transacionar e nem comparecer a tal ato.

Defiro o pedido de benefício da gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF e artigos 98 e 99, §3º, ambos do CPC.

Cite-se, com vistas dos autos, a parte requerida para responder à presente demanda, querendo, no prazo legal, que será contado em dobro, na forma do art. 183 do Novo Código de Processo Civil.

Oficie-se à Agência local do INSS desta comarca, solicitando, no prazo de 05 (cinco) dias o envio da documentação completa do requerimento administrativo formulado pela parte autora, bem como, informações a respeito do benefício pleiteado.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jaciara - MT, 05 de outubro de 2022.

Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito
05/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/10/2022 14:27

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:26

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:22

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
03/10/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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