17/09/2025 17:35

Juntada de Certidão
29/06/2025 05:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:50

Transitado em Julgado em 05/06/2024
30/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
27/08/2024 02:10

Decorrido prazo de JAIRO FERNANDO DUARTE DA SILVA em 26/08/2024 23:59
26/08/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 21:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2024 02:33

Juntada de entregue (ecarta)
02/08/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 14:47

Expedição de Mandado
05/06/2024 08:08

Decorrido prazo de EVALDO ANTONIO DA SILVA LUCAS em 04/06/2024 23:59
05/06/2024 08:08

Decorrido prazo de JAIRO FERNANDO DUARTE DA SILVA em 04/06/2024 23:59
18/05/2024 01:02

Publicado Sentença em 17/05/2024.
18/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 15:20

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2024 15:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
15/04/2024 11:58

Juntada de Termo de audiência
15/04/2024 11:52

Audiência de instrução realizada em/para 24/11/2023 09:30, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/04/2024 06:34

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
10/03/2024 07:37

Publicado Despacho em 06/03/2024.
10/03/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1034617-17.2022.8.11.0001 Reclamante: JAIRO FERNANDO DUARTE DA SILVA Reclamada: EVALDO ANTONIO DA SILVA LUCAS DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que foi realizada audiência de instrução e julgamento em 24/11/2023 com ausência da parte reclamante (Id.135600067).

A parte reclamante justificou sua ausência e se manifestou pela designação de nova audiência de instrução e julgamento - Id. 135513358.

Assim, por entender a sua pertinência no feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 12/04/2024, às 10h00min (horário oficial de Mato Grosso) para oitiva das partes e testemunhas.

Ressalto que, segundo o art. 34, “caput”, da Lei n. 9.099/95, cada parte poderá arrolar até o máximo de 03 testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão.

Incumbe às partes intimarem suas respectivas testemunhas para participarem do ato, nos termos do artigo 455, §3º, do CPC.

Caso a parte pretenda a intimação das testemunhas pelo Juízo, deverá apresentar o requerimento com a antecedência mínima de 05 dias da data da audiência, nos termos do art. 34, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Portanto, INTIMEM-SE as partes para comparecerem à solenidade por meio do seguinte link de acesso à plataforma “Microsoft Teams” onde será realizada a aludida solenidade: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTAxNzIzYTMtMzhjYS00YzU0LTg5NDUtZDQyZDRlNDg3NDll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%228cfb5879-7c62-4394-aba4-6b62dfbe9d0c%22%7d Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência, que poderá ser realizado via computador com câmera e microfone ou celular onde conste o aplicativo “Microsoft Teams”.

No mais, ao promover o cadastro de ingresso na reunião, as partes, advogados e testemunhas, se houver, deverão indicar o respectivo nome, polo processual e papel a ser desempenhado na solenidade (advogado, parte, testemunha, informante).

Destaco que as partes e as testemunhas devem portar o respectivo documento pessoal com foto no momento da audiência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AGHATA FERREIRA RIBEIRO JUÍZA LEIGA Despacho Vistos Homologo a minuta do despacho elaborado pela juíza leiga para que produza os efeitos legais.

FLÁVIO MALDONADO DE BARROS JUIZ DE DIREITO
04/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:01

Conclusos para julgamento
30/11/2023 19:02

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:28

Conclusos para julgamento
24/11/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 14:35

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 06:53

Publicado Intimação em 06/11/2023.
06/11/2023 03:14

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1034617-17.2022.8.11.0001 Reclamante: JAIRO FERNANDO DUARTE DA SILVA Reclamada: EVALDO ANTONIO DA SILVA LUCAS DESPACHO Vistos EM CORREIÇÃO, Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO OCULTO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS formada pelas partes acima indicadas.

Compulsando os autos, observo que em 31/03/2023 houve a realização de audiência de instrução e julgamento, na qual foi ausente a parte reclamante (Id.114819348).

Todavia, a parte reclamante justificou a sua ausência no ato (Id.127776393), pugnando pela redesignação.

Analisando os autos, constato que os pedidos merecem acolhimento, a fim de possibilitar a produção de prova pelas partes.

Assim, DEFIRO O PEDIDO E DESIGNO a audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 24/11/2023 (sexta-feira), às 09:30 horas (horário Oficial de Mato Grosso) para depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas (artigo 28, da Lei 9.099/95).

Segue abaixo o link da audiência por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTRkMjQzZjMtYmUwZi00NjZmLWFlNDItY2E2NjRhN2FmMjRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%228cfb5879-7c62-4394-aba4-6b62dfbe9d0c%22%7d Consigno que cada parte deverá apresentar até o máximo de três testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do artigo 34, da Lei n. 9.099/95, sob pena de preclusão.

Incumbe às partes intimarem suas respectivas testemunhas para participarem do ato, portando o respectivo documento pessoal, nos termos do artigo 455, §3º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AGHATA FERREIRA RIBEIRO JUÍZA LEIGA Despacho Vistos Homologo a minuta do despacho elaborado pela juíza leiga para que produza os efeitos legais.

JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO JUIZ DE DIREITO
01/11/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 15:44

Expedição de Mandado
01/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 16:47

Audiência de instrução designada em/para 24/11/2023 09:30, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
31/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:15

Conclusos para julgamento
12/04/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 03:19

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 14:35

Juntada de Termo de audiência
11/04/2023 14:28

Audiência de instrução realizada em/para 31/03/2023 09:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1034617-17.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: JAIRO FERNANDO DUARTE DA SILVA REQUERIDO: EVALDO ANTONIO DA SILVA LUCAS DESPACHO VISTOS Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS formada pelas partes acima indicadas.

Determino a remessa dos autos para a Realizar Audiência de Instrução, a fim de possibilitar a juntada do Termo e da Gravação da audiência pela Juíza Leiga.

Após a juntada, INTIMEM-SE as partes para, em 05 dias, apresentarem as alegações finais.

Em seguida, concluso para Sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dr.

Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito
10/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 13:18

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:59

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 15:06

Audiência de instrução designada em/para 31/03/2023 09:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:49

Conclusos para decisão
11/11/2022 00:22

Decorrido prazo de EVALDO ANTONIO DA SILVA LUCAS em 24/10/2022 23:59.
11/11/2022 00:22

Decorrido prazo de JAIRO FERNANDO DUARTE DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
11/11/2022 00:22

Decorrido prazo de EVALDO ANTONIO DA SILVA LUCAS em 26/10/2022 23:59.
11/10/2022 12:02

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1034617-17.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: JAIRO FERNANDO DUARTE DA SILVA REQUERIDO: EVALDO ANTONIO DA SILVA LUCAS DECISÃO

Vistos.

Diante da necessidade de produção de prova oral determino a realização de audiência de instrução de forma telepresencial, momento em que deverão ser colhidas todas as demais provas necessárias para a elucidação dos fatos indicados na inicial.

Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e testemunhas (artigo 28, da Lei 9.099/95).

Consigno que cada parte deverá apresentar até o máximo de três testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do artigo 34, da Lei n. 9.099/95, sob pena de preclusão.

Caso a parte pretenda a intimação pelo Juízo, deverá apresentar o rol de testemunhas à Secretaria, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias da data da audiência, nos termos do artigo 34, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.

JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito
07/10/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:51

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 19:08

Juntada de Termo de audiência
28/07/2022 19:07

Conclusos para julgamento
28/07/2022 19:07

Recebimento do CEJUSC.
28/07/2022 19:06

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/07/2022 16:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
27/07/2022 14:26

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 13:53

Recebidos os autos.
25/07/2022 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/06/2022 19:28

Juntada de entregue (ecarta)
10/06/2022 22:55

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 10:06

Audiência Conciliação juizado designada para 27/07/2022 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
17/05/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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