TJMT - 0000144-53.2018.8.11.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 17:21
Baixa Definitiva
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04/04/2023 17:21
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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04/04/2023 17:21
Transitado em Julgado em 27/03/2023
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28/03/2023 00:23
Decorrido prazo de CALIL MARQUES FAISSAL em 27/03/2023 23:59.
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10/03/2023 00:24
Publicado Acórdão em 10/03/2023.
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10/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 18:57
Expedição de Outros documentos
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27/02/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 13:40
Expedição de Outros documentos
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27/02/2023 09:39
Conhecido o recurso de PAULO ANDRE CARVALHO DIAS - CPF: *14.***.*22-90 (APELANTE) e não-provido
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24/02/2023 16:39
Juntada de Petição de certidão
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24/02/2023 16:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/02/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 15:24
Expedição de Outros documentos
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17/02/2023 15:24
Expedição de Outros documentos
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17/02/2023 15:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/02/2023 01:20
Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
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16/02/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
14/02/2023 19:40
Expedição de Outros documentos
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08/02/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 17:03
Conclusos para despacho
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01/02/2023 17:03
Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA
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09/11/2022 16:21
Conclusos para julgamento
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09/11/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 16:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/10/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 16:04
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 00:54
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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13/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
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12/10/2022 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o defensor do réu, Dr.
Calil Marques Faissal, expressamente manifestou interesse em apresentar suas razões neste Tribunal, conforme lhe faculta o art. 600, § 4º, do CPP (Id. 146581150).
Desse modo, determino a intimação do advogado do apelante, a fim de que sejam apresentadas as razões recursais, no prazo legal.(...)".
Exmo.
Sr.
Des.
ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, Relator. -
11/10/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2022 11:16
Conclusos para decisão
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10/10/2022 11:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/10/2022 20:03
Juntada de Certidão
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09/10/2022 20:02
Juntada de Certidão
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07/10/2022 17:55
Recebidos os autos
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07/10/2022 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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