TJMT - 1022496-41.2016.8.11.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE

CNPJ: 03.583.049/0001-02

Advogados

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS

OAB: 12803/MT

CPF *50.***.*93-15

ELKE REGINA ARMENIO DELFINO MAX

OAB: 7562/MT

CPF *21.***.*74-68

Polo Passivo

Partes

NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.

CNPJ: 17.356.474/0001-73

Advogados

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO

OAB: 10262/MT

CPF *05.***.*56-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

  • 03/08/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 22:56

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/07/2023 00:40

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos

  • 07/07/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 07/07/2023 09:38

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 28/06/2023 03:46

    Decorrido prazo de NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. em 26/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 00:17

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2023 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 17:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/04/2023 00:18

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2023 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 23/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 20/04/2023 22:46

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 20/04/2023 00:24

    Decorrido prazo de NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. em 19/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:21

    Publicado Acórdão em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 28/03/2023 00:21

    Decorrido prazo de NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. em 27/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 10:56

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 24/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:26

    Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 22/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2023 14:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2023 14:37

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2023 09:21

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/03/2023 16:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/03/2023 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2023 19:05

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 10/03/2023 19:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/03/2023 00:25

    Publicado Acórdão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 12:46

    Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/03/2023 19:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2023 18:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/02/2023 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 09/02/2023 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Março de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 07/02/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2022 07:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 17:21

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 17:21

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 13/12/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 10:59

    Retirado de pauta

  • 13/12/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 01:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 00:27

    Publicado Intimação de pauta em 05/12/2022.

  • 03/12/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 02/12/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos

  • 02/12/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos

  • 02/12/2022 08:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/12/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos

  • 01/12/2022 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 21:16

    Recebidos os autos

  • 13/11/2022 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
30/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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