29/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:54

Recebidos os autos
18/05/2023 00:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/04/2023 06:45

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042516-66.2022.8.11.0001.

AUTOR: ANA ROSA DE MORAIS FAGUNDES REU: ALECRIM BUFFET E EVENTOS EIRELI - ME S E N T E N Ç A I- Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Intimada a parte promovente para dar andamento ao feito, deixou que o prazo se esvaísse sem qualquer manifestação nos autos.

II- Tal conduta é suficiente para caracterizar o abandono do processo por parte daquele cujo interesse, em tese, deveria estar mais aflorado.

Desnecessária a intimação pessoal da parte, porquanto é de se entender vigente entre ela e o seu advogado o princípio da confiança, fato bastante para dispensar tal diligência.

III- Posto isso, é que JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito com fulcro na norma do art. 485, inciso I do CPC.

Arquive-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
14/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 17:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/04/2023 17:20

Conclusos para julgamento
13/04/2023 09:18

Decorrido prazo de ANA ROSA DE MORAIS FAGUNDES em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 01:20

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
30/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 13:36

Audiência de conciliação cancelada em/para 24/04/2023 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/03/2023 00:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/03/2023 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
17/02/2023 01:49

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1042516-66.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: ANA ROSA DE MORAIS FAGUNDES POLO PASSIVO: REU: ALECRIM BUFFET E EVENTOS EIRELI - ME Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 24/04/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
15/02/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 15:39

Audiência de conciliação designada em/para 24/04/2023 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
07/02/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 01:38

Decorrido prazo de ANA ROSA DE MORAIS FAGUNDES em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 04:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
19/12/2022 15:32

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 15:31

Audiência de conciliação cancelada em/para 15/02/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/12/2022 06:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2022 02:33

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 13:14

Audiência Conciliação juizado designada em/para 15/02/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/11/2022 18:49

Publicado Despacho em 31/10/2022.
01/11/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042516-66.2022.8.11.0001.

AUTOR: ANA ROSA DE MORAIS FAGUNDES REU: ALECRIM BUFFET E EVENTOS EIRELI - ME Vistos, Diante da ausência de retorno do AR de citação, expeça-se novo documento e redesigne-se o ato conciliatório, conforme pauta deste juizado.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
27/10/2022 12:56

Devolvidos os autos
27/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:36

Conclusos para julgamento
24/08/2022 13:36

Recebimento do CEJUSC.
24/08/2022 13:36

Audiência Conciliação juizado realizada para 24/08/2022 13:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
24/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:42

Recebidos os autos.
19/08/2022 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/07/2022 03:30

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 03:19

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042516-66.2022.8.11.0001.

AUTOR: ANA ROSA DE MORAIS FAGUNDES REU: ALECRIM BUFFET E EVENTOS EIRELI - ME Vistos, Designada audiência de conciliação, conforme a pauta do juízo.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se servindo a presente como carta de citação/mandado/carta precatória.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
05/07/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 09:55

Conclusos para decisão
01/07/2022 17:08

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 03:38

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 02:55

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042516-66.2022.8.11.0001.

AUTOR: ANA ROSA DE MORAIS FAGUNDES REU: ALECRIM BUFFET E EVENTOS EIRELI - ME Vistos etc.

Pretensão dita AÇÃO DE USUCAPIÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR proposta por Ana Rosa de Morais Fagundes em face de Alecrim Buffet e Eventos – EIRELI ME, todos qualificados.

Contudo, destaco que ação de usucapião é incompatível com o rito dos juizados.

Ademais, não tem liminar a decidir.

Com efeito, concito a parte autora para, no prazo de 05 dias, se lhe aprouver, promova a regularização da nomenclatura dada ao feito e seus pedidos, sob pena de indeferimento da inicial a teor dos arts. 330, inciso I, do CPC Intime-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
29/06/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:55

Conclusos para decisão
28/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:34

Audiência Conciliação juizado designada para 24/08/2022 13:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
28/06/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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