04/01/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:31

Baixa Definitiva
12/12/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/12/2023 13:31

Transitado em Julgado em 04/12/2023
11/12/2023 13:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/12/2023 12:41

Decorrido prazo de JOANA D ARC TEIXEIRA LEAL DE PAULA em 04/12/2023 23:59.
26/11/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 06:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, mas REJEITO-OS, mantendo inalterada a decisão objurgada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Des.

Márcio VIDAL,
01/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2023 16:09

Conclusos para julgamento
15/02/2023 18:30

Conclusos para decisão
15/02/2023 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 14:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2023 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 00:17

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões e sem mais delongas, ACOLHO a questão prejudicial suscitada pelo Agravante, município de Cuiabá, para anular o acórdão proferido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais, objeto do cumprimento de sentença com devolução dos autos ao Tribunal de Justiça.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.
31/01/2023 10:31

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 10:31

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 17:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABA - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e provido
19/09/2022 10:55

Conclusos para julgamento
19/09/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022 00:56

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:01

Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 17:12

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
09/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 00:18

Publicado Informação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1012537-62.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRCIO VIDAL.
28/06/2022 16:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/06/2022 16:22

Conclusos para decisão
28/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:11

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:11

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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