01/08/2023 17:38

Baixa Definitiva
01/08/2023 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/08/2023 14:42

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 14:40

Decorrido prazo de ISAIAS ALBINO AMANCIO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 14:40

Decorrido prazo de AIRTON FERLIN em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:17

Publicado Acórdão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – AUSÊNCIA DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE RECURSAL – VÍCIO SANADO – EMBARGOS ACOLHIDOS.

Demonstrada a omissão quanto à majoração dos honorários advocatícios (CPC, art. 85, §11), devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar a omissão indicada e majorar os honorários arbitrados pela sentença.
06/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 12:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/07/2023 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2023.
06/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 16:17

Decorrido prazo de ISAIAS ALBINO AMANCIO em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 09:10

Conclusos para julgamento
15/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ISAIAS ALBINO AMANCIO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 10:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2023 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 00:19

Publicado Acórdão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO – NULIDADE DO PROCESSO QUE DEU ORIGEM A EXECUÇÃO RECONHECIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – FALTA DE TÍTULO HÁBIL PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO – SENTENÇA CONFIRMADA – RECURSO DESPROVIDO.

Deve ser extinta a ação de cumprimento provisório de sentença quando a ação principal que deu origem ao título executado foi declarada nula após decisão transitado em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
24/04/2023 10:11

Expedição de Outros documentos
22/04/2023 11:04

Conhecido o recurso de ISAIAS ALBINO AMANCIO - CPF: *92.***.*12-00 (APELANTE) e não-provido
19/04/2023 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 19:58

Juntada de Petição de certidão
18/04/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 14/04/2023.
14/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2023 15:47

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2023 15:36

Juntada de Petição de certidão
03/04/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 31/03/2023.
31/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Abril de 2023 a 13 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 15:00

Conclusos para julgamento
27/01/2023 13:01

Conclusos para decisão
27/01/2023 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/01/2023 13:00

Juntada de Certidão
26/01/2023 12:55

Juntada de Certidão
20/01/2023 09:05

Recebidos os autos
20/01/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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