TJMT - 1003213-52.2020.8.11.0086
1ª instância - Nova Mutum - Terceira Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 10:26
Recebidos os autos
-
29/04/2024 10:26
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
29/04/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 10:17
Transitado em Julgado em 29/04/2024
-
29/04/2024 08:46
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/04/2024 01:21
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59
-
23/04/2024 01:12
Decorrido prazo de ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59
-
23/04/2024 01:12
Decorrido prazo de ORLANDO GERALDO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59
-
16/04/2024 01:08
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 23:23
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 23:23
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2024 18:31
Recebidos os autos
-
11/04/2024 18:31
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/04/2024 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 13:42
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 18:06
Juntada de Petição de manifestação da pjc para o juízo
-
26/03/2024 02:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:17
Decorrido prazo de ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 22:54
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 22:54
Decorrido prazo de ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 20:59
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2024 20:59
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 05:02
Decorrido prazo de ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 05:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 05:07
Decorrido prazo de ORLANDO GERALDO DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 10:03
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
23/02/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:30
Juntada de Ofício
-
23/02/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 15:27
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 15:27
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 15:23
Expedição de Mandado
-
23/02/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:46
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/11/2023 17:22
Recebidos os autos
-
24/11/2023 17:22
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/04/2024 18:00, 3ª VARA DE NOVA MUTUM
-
24/11/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 12:51
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
23/11/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 01:41
Decorrido prazo de ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 01:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 01:41
Decorrido prazo de ORLANDO GERALDO DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 05:03
Decorrido prazo de VALDEMIR MENDES em 10/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 12:52
Recebidos os autos
-
31/10/2023 12:52
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/11/2023 17:00, 3ª VARA DE NOVA MUTUM
-
31/10/2023 09:19
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
31/10/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
28/10/2023 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2023 17:41
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2023 17:48
Expedição de Outros documentos
-
27/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 17:48
Expedição de Outros documentos
-
27/10/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:03
Expedição de Mandado
-
27/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:47
Juntada de Ofício
-
26/10/2023 14:50
Recebidos os autos
-
26/10/2023 14:50
Decisão interlocutória
-
26/10/2023 09:49
Decorrido prazo de VALDEMIR MENDES em 25/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 11:22
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/10/2023 19:00
Decorrido prazo de ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 15:30
Decorrido prazo de ORLANDO GERALDO DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 15:29
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2023 02:51
Publicado Intimação em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2023 16:46
Expedição de Mandado
-
09/10/2023 16:16
Juntada de Ofício
-
09/10/2023 14:58
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 14:58
Expedição de Outros documentos
-
06/10/2023 16:48
Recebidos os autos
-
06/10/2023 16:48
Decisão interlocutória
-
06/10/2023 15:08
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 05/10/2023 17:45, 3ª VARA DE NOVA MUTUM
-
06/10/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 16:31
Recebidos os autos
-
10/07/2023 16:31
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/10/2023 17:45, 3ª VARA DE NOVA MUTUM
-
10/07/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 09:54
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2023 01:21
Decorrido prazo de VALDEMIR MENDES em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:20
Decorrido prazo de ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:20
Decorrido prazo de ORLANDO GERALDO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 08:35
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2023 03:16
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
18/02/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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17/02/2023 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:14
Juntada de Ofício
-
17/02/2023 14:58
Expedição de Mandado
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17/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 14:32
Desentranhado o documento
-
17/02/2023 14:32
Cancelada a movimentação processual
-
17/02/2023 14:30
Desentranhado o documento
-
17/02/2023 14:30
Cancelada a movimentação processual
-
16/02/2023 18:45
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2023 18:45
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2023 18:32
Recebidos os autos
-
16/02/2023 18:32
Decisão interlocutória
-
16/02/2023 18:03
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 16/02/2023 17:30, 3ª VARA DE NOVA MUTUM
-
16/02/2023 16:12
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/02/2023 17:30, 3ª VARA DE NOVA MUTUM
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14/02/2023 13:34
Conclusos para despacho
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11/11/2022 01:09
Decorrido prazo de VALDEMIR MENDES em 17/10/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:43
Decorrido prazo de VALDEMIR MENDES em 27/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 15:15
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2022 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 14:28
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2022 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 14:26
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2022 13:42
Publicado Intimação em 11/10/2022.
-
11/10/2022 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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10/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 3ª VARA DE NOVA MUTUM RUA DAS HELICÔNIAS, 444N, TELEFONE: (65) 3308-3434, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI PROCESSO n. 1003213-52.2020.8.11.0086 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes de Trânsito]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AVENIDA DOS CANÁRIOS, 1402, CENTRO, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 POLO PASSIVO: Nome: VALDEMIR MENDES Endereço: R 17, 1824-W, JARDIM PRESIDENTE, TANGARÁ DA SERRA/MT INTIMANDO(A): VALDEMIR MENDES, vulgo “COWBOY”, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, filho de Itamar Isaias Mendes e Dercy Inez Caramelo Mendes, natural de Populina/SP, nascido em 30 de abril de 1970, portador do documento de identidade RG n.º 6876218 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º *23.***.*40-63, residente e domiciliado na Rua 17, n. 1824W, Bairro Jardim Presidente, em Tangará da Serra/MT.
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PESSOA ACIMA QUALIFICADA para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
DADOS DA AUDIÊNCIA: DATA: 16 de fevereiro de 2023, às 17h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento.
ADVERTÊNCIAS AO(À) INTIMANDO(A): 1.
Não comparecendo à audiência designada, ou comparecendo e recusando-se a depor, a parte intimada para o fim de prestar depoimento pessoal, fica sujeita à pena de confissão, presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º do CPC). 2.
A testemunha que, devidamente intimada, deixar de comparecer à audiência sem motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º do CPC), sem prejuízo das sanções penais por crime de desobediência, o mesmo se aplicando aos peritos e assistentes, desde que intimados até 5 (cinco) dias antes da audiência. 3.
As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 362 e §§ do CPC).
ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA:1.
Nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2.
Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 3.
Nos termos do art. 372 da CNGC inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados deverão estar cumpridos no prazo máximo de (10) dez dias. (Para mandados de audiência) Nos termos do art. 373 da CNGC, nos casos de intimação para audiência, os mandados serão devolvidos até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes da data designada, salvo deliberação em contrário.
NOVA MUTUM, 7 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
07/10/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 18:07
Juntada de Ofício
-
07/10/2022 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2022 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2022 17:51
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 08:24
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 19:23
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 13:29
Recebidos os autos
-
09/03/2022 14:26
Decisão interlocutória
-
02/03/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 14:23
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
29/06/2021 11:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 13:39
Decorrido prazo de ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 08:21
Publicado Intimação em 15/06/2021.
-
15/06/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
11/06/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 17:59
Recebidos os autos
-
11/06/2021 17:59
Decisão interlocutória
-
07/06/2021 23:26
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 21:18
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2021 06:52
Decorrido prazo de ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 15:30
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 00:57
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
14/05/2021 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
11/05/2021 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 18:51
Recebidos os autos
-
11/05/2021 18:51
Decisão interlocutória
-
04/05/2021 21:49
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 21:40
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 20:43
Recebidos os autos
-
05/04/2021 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 23:20
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2021 02:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 06:58
Decorrido prazo de VALDEMIR MENDES em 11/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2021 17:54
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2021 14:15
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 13:05
Juntada de Petição de documento de identificação
-
02/03/2021 13:02
Juntada de Petição de documento de identificação
-
02/03/2021 12:57
Juntada de Petição de documento de identificação
-
02/03/2021 12:56
Juntada de Petição de documento de identificação
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02/03/2021 12:51
Juntada de Petição de resposta
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02/03/2021 12:50
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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19/02/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 19:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2021 18:25
Expedição de Mandado.
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18/02/2021 15:08
Recebidos os autos
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18/02/2021 15:08
Decisão interlocutória
-
04/02/2021 18:28
Conclusos para decisão
-
04/02/2021 18:27
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/02/2021 18:12
Juntada de Petição de denúncia
-
27/11/2020 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/10/2020 23:48
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 15:23
Recebidos os autos
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22/10/2020 15:23
Ato ordinatório praticado
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22/10/2020 15:03
Juntada de auto de prisão
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22/10/2020 10:36
Juntada de Petição de inquérito policial
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22/10/2020 10:36
Recebido pelo Distribuidor
-
22/10/2020 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
22/10/2020 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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