01/12/2022 11:32

Baixa Definitiva
01/12/2022 11:32

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
01/12/2022 11:31

Transitado em Julgado em 30/11/2022
01/12/2022 00:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:18

Decorrido prazo de CARMELINDO MACHADO DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:16

Publicado Acórdão em 03/11/2022.
02/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:43

Conhecido o recurso de CARMELINDO MACHADO DE SOUZA - CPF: *32.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido
23/10/2022 09:19

Juntada de Petição de certidão
23/10/2022 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2022 01:01

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.
11/10/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Outubro de 2022 a 21 de Outubro de 2022 às 08:30 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/10/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:43

Conclusos para julgamento
28/09/2022 22:20

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:21

Juntada de Certidão
27/09/2022 16:21

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:14

Recebidos os autos
21/09/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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