TJMT - 8046956-59.2017.8.11.0001

26/03/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024 15:38

Juntada de Certidão

12/06/2023 00:55

Recebidos os autos

12/06/2023 00:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023 00:55

Arquivado Definitivamente

12/05/2023 18:21

Transitado em Julgado em 03/02/2023

05/02/2023 02:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/02/2023 23:59.

03/02/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023 04:27

Publicado Sentença em 23/01/2023.

21/01/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 17:20

Expedição de Outros documentos

18/01/2023 17:20

Juntada de Projeto de sentença

18/01/2023 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2022 14:26

Conclusos para decisão

10/11/2022 09:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2022 23:59.

31/10/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022 05:50

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022 00:00

Intimação

05/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2022 12:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/07/2022 11:43

Arquivado Definitivamente

29/07/2022 11:41

Mov. [78] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

13/11/2018 13:59

Mov. [77] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)

13/11/2018 13:59

Mov. [76] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

17/10/2018 12:36

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 17/10/18 * Representante da parte MARCIO PIRES DE MIRANDA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(09/10/18)

09/10/2018 13:12

Mov. [74] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCIO PIRES DE MIRANDA)

09/10/2018 13:12

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intimar a parte autora para manifestar o que entender de direito no prazo legal. Sob pena de arquivamento.

11/09/2018 13:04

Mov. [72] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 11/09/18 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(04/09/18)

10/09/2018 12:46

Mov. [71] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/09/18 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(04/09/18)

06/09/2018 10:20

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 06/09/18 * Representante da parte MARCIO PIRES DE MIRANDA, Referente ao evento Mero expediente(04/09/18)

06/09/2018 10:20

Mov. [69] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 06/09/18 * Representante da parte MARCIO PIRES DE MIRANDA, Referente ao evento Transitado em Julgado(04/09/18)

04/09/2018 13:10

Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

04/09/2018 13:10

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCIO PIRES DE MIRANDA)

04/09/2018 13:10

Mov. [66] - Mero expediente: Mero expediente

04/09/2018 09:30

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCIO PIRES DE MIRANDA)

04/09/2018 09:30

Mov. [64] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

04/09/2018 09:30

Mov. [63] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

04/09/2018 09:30

Mov. [62] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

04/09/2018 09:30

Mov. [61] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

21/08/2018 10:17

Mov. [60] - Provimento em Parte: Conhecido o recurso de OI S/A e provido em parte

06/08/2018 05:35

Mov. [59] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 06/08/18 * Representante da parte MARCIO PIRES DE MIRANDA, Referente ao evento Mero expediente(25/07/18)

30/07/2018 06:44

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 30/07/18 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(25/07/18)

25/07/2018 12:45

Mov. [57] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCIO PIRES DE MIRANDA)

25/07/2018 12:45

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

25/07/2018 12:45

Mov. [55] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 17 de Agosto de 2018 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 17 de Agosto de 2018)

25/07/2018 12:45

Mov. [54] - Mero expediente: Mero expediente

19/07/2018 09:41

Mov. [53] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

19/07/2018 09:41

Mov. [52] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 469569820178110001

18/07/2018 14:42

Mov. [51] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

18/07/2018 14:42

Mov. [50] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

18/07/2018 13:56

Mov. [49] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/07/2018 13:43

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 18/07/18 * Representante da parte MARCIO PIRES DE MIRANDA, Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(10/07/18)

18/07/2018 04:16

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 18/07/18 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(10/07/18)

10/07/2018 07:44

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

10/07/2018 07:44

Mov. [45] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCIO PIRES DE MIRANDA)

10/07/2018 07:44

Mov. [44] - Com efeito suspensivo: Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2018 10:50

Mov. [43] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso Certifico que, o recurso inominado, devidamente preparado, foi tempestivamente interposto./Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

09/07/2018 10:50

Mov. [42] - Documento analisado: Documento analisado Certifico que, o recurso inominado, devidamente preparado, foi tempestivamente interposto.

06/07/2018 07:46

Mov. [41] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/07/2018 13:46

Mov. [40] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

05/07/2018 13:44

Mov. [39] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/06/2018 11:20

Mov. [38] - Petição: Juntada de Petição de Petição

25/06/2018 05:59

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 25/06/18 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(13/06/18)

22/06/2018 11:43

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 25/06/18 * Representante da parte MARCIO PIRES DE MIRANDA, Referente ao evento Julgada procedente a ação(13/06/18)

13/06/2018 10:50

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

13/06/2018 10:50

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCIO PIRES DE MIRANDA)

13/06/2018 10:50

Mov. [33] - Procedência: Julgada procedente a ação

13/06/2018 10:37

Mov. [31] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

14/03/2018 10:32

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

14/03/2018 10:32

Mov. [29] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

14/03/2018 09:22

Mov. [27] - Documento analisado: Documento analisado

14/03/2018 09:21

Mov. [26] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO para Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / ADAUTO DOS SANTOS REIS )

07/02/2018 14:43

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 07/02/18 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(01/02/18)

06/02/2018 11:41

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 06/02/18 * Representante da parte MARCIO PIRES DE MIRANDA, Referente ao evento Mero expediente(01/02/18)

01/02/2018 14:56

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

01/02/2018 14:56

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCIO PIRES DE MIRANDA)

01/02/2018 14:56

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente

06/09/2017 12:25

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

06/09/2017 07:49

Mov. [19] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 06/09/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Declarada incompetência(30/08/17)

05/09/2017 06:37

Mov. [18] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 05/09/17 * Representante da parte MARCIO PIRES DE MIRANDA, Referente ao evento Declarada incompetência(30/08/17)

04/09/2017 12:34

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

31/08/2017 12:03

Mov. [16] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada

31/08/2017 12:03

Mov. [15] - Redistribuição: Redistribuído por Escolha direta de vara/Para Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá (Sem Sorteio - Realizada por servidor)

31/08/2017 06:32

Mov. [14] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

31/08/2017 06:32

Mov. [13] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

30/08/2017 11:27

Mov. [12] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Redistribuir processo para outra competência

30/08/2017 11:27

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

30/08/2017 11:27

Mov. [10] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCIO PIRES DE MIRANDA)

30/08/2017 11:27

Mov. [9] - Incompetência: Declarada incompetência

24/06/2017 05:42

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

24/06/2017 05:42

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

31/05/2017 04:12

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 30/05/17 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

30/05/2017 06:26

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

30/05/2017 06:26

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARCIO PIRES DE MIRANDA) em 30/05/17 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(30/05/17)

30/05/2017 06:26

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 31 de Agosto de 2017 às 10:15)

30/05/2017 06:26

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá

30/05/2017 06:26

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB16625NMT